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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>- Requerimento do Sr. Antônio Stangreta Jacob solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 14 de dezembro de 2023, às 19h30.</p> <p>- Ofício nº 194/2023, da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, solicitando informações sobre a eleição da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Santo Antônio da Platina.</p> <p>- Oficio nº 135/2023, do Departamento Municipal de Esportes, convidando para evento de premiação dos atletas das Escolinhas Municipais, dia 29 de novembro de 2023, às 19h30, na Câmara de Vereadores.</p> <p>- Inquérito Civil nº 0130.23.000561-8, encaminhando abaixo-assinado de moradores do Distrito de Monte Real para regularização do fornecimento de energia elétrica em loteamento clandestino.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Ofício nº 720/2023, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 80/2023, que dispõe sobre autorização para venda de bens móveis e dá outras providências.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício nº 178/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 531/2023, do Vereador Buchecha.</p> <p>- Resposta do Departamento Municipal de Licitação ao Requerimento nº 542/2023, do Vereador Eduardo Ferreira.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs 537, 539 e 546/2023.</p> <p>- Despacho do Departamento Municipal de Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 548/2023, do Vereador Eduardo Ferreira.</p> <p>- Ofício nº 166/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 358/2023, do Vereador Buchecha.</p> <p>- Resposta da Secretaria Municipal de Planejamento ao Requerimento nº 549/2023, do Vereador Buchecha.</p> <p>- Ofícios n.ºs 717 e 718/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 571 e 575/2023.</p>
