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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 195/2023, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, informando a alteração da emenda impositiva do Vereador Vermelho da Platina.</p> <p>- Ofício nº 197/2023, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicas, informando a alteração da emenda impositiva do Vereador Breno.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.ºs 50 e 72/2023 do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 24/2023 do Legislativo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei nº 72/2023 do Executivo Municipal.</p> <p>- Ofício 3ª PJ/SAP nº 196/2023 do Ministério Público do Estado do Paraná, solicitando informações com fim de instruir a Notícia de Fato nº MPPR-0130.23.000749-9.</p> <p>- Declaração da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro informado a Participação no Encontro Estadual de Políticas Públicas do Sebrae, e justificando sua ausência em sessões.</p>
Projetos de Leis recebidos
<p>- Ofício nº 42/2023-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 76/2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 23,07 (vinte e três reais e sete centavos).</p> <p>- Ofício nº 43/2023-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 77/2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).</p> <p>- Projeto de Lei nº 25/2023, do Vereador Gilton Fagundes, que concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Pastor Alberto Inácio de Oliveira.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Despachos da Prefeitura Municipal aos requerimentos nº 499, 512 e 517/2023, dos Senhores Vereadores.</p> <p>- Oficios nºs 642, 656, 662, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675 e 676/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta aos requerimentos n.ºs 484, 507, 511, 512, 514, 515, 516, 517, 521, 523, 525 e 526/2023, dos Senhores Vereadores.</p> <p>- Ofício nº 111/2023, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao Requerimento nº 524/2023, da Vereadora Mirian Montanheiro.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 525/2023, do Vereador Vermelho.</p>
