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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 131/2023, aos familiares da Senhora Eva Merlin, encaminhando o Requerimento nº 372/2023.</p> <p>- Ofício nº 132/2023, ao excelentíssimo Deputado Federal Felipe Francischini, encaminhando o Requerimento nº 374/2023.</p> <p>- Ofício nº 133/2023, ao excelentíssimo Deputado Federal Pedro Lupion, encaminhando o Requerimento nº 375/2023.</p> <p>- Ofício nº 134/2023, ao excelentíssimo Deputado Estadual Tercilio Turini, encaminhando o Requerimento nº 378/2023.</p> <p>- Ofício nº 135/2023, ao excelentíssimo Deputado Estadual Luiz Claúdio Romanelli, encaminhando o Requerimento nº 379/2023.</p> <p>- Ofício nº 136/2023, ao excelentíssimo Secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda do Paraná, Mauro Moraes, encaminhando o Requerimento nº 373/2023.</p> <p>- Ofício nº 137/2023, ao Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição - NUPIA, encaminhado o Requerimento nº 380/2023.</p> <p>- Ofício nº 138/2023, ao Gerente Regional da SANEPAR, Victor Romano, encaminhado o Requerimento nº 385/2023.</p> <p>- Ofício nº 139/2023, à Escola Municipal Professora Ophélia Mello do Nascimento, encaminhado o Requerimento nº 382/2023.</p>
Correspondências Recebidas
<p> - Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.ºs 32, 51, 53, 55 e 60/2023 do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 16/2023 do Legislativo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 75/2022 do Executivo Municipal.</p> <p>- Ofício nº 405/2023, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, informando sobre a impossibilidade de aplicação dos recursos de emenda impositiva do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky.</p> <p>- Ofício nº 118/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando parecer do Vereador Edson Muniz Gonçalves para alteração de natureza de despesa.</p> <p>- Ofício nº 534/2023, da Prefeitura Municipal, solicitando emenda ao Projeto de Lei nº 50/2023, do Executivo Municipal.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Ofício nº 31/2023 – DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 64/2023, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).</p> <p>- Projeto de Lei nº 18/2023, do Vereador Rudinei Benedito Esteves, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Padre Marcos Paulo Messias Rodrigues.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofícios n.ºs 524 a 528/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 364, 365, 367, 368 e 369/2023, dos Senhores Vereadores.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 367/2023, do Vereador Flavinho Maiorky.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta ao Requerimento nº 28/2023, do Vereador Vermelho.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 365/2023, do Vereador Eduardo Ferreira.</p> <p>- Despachos da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs 17 e 18/2023, do Vereador Flavinho Maiorky.</p> <p>- Despachos da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs 346, 347, 355, 364, 368 e 369/2023, dos Senhores Vereadores.</p> <p>- Ofícios n.ºs 536 a 542/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 376, 377, 382, 384, 386, 388 e 389/2023.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 389/2023, da Vereadora Fran do Salão.</p>
