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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado "ad hoc" pela Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza (FRAN DO SALÃO). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 112/2023, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando o Decreto Legislativo nº 08/2023, referente as Contas do Executivo Municipal do Exercício 2020.</p> <p>- Ofício nº 113/2023, à Empresa REAL PLACAS BATATAIS, informando sobre suspensão de contrato.</p> <p>- Ofício nº 114/2023, aos familiares da Senhora Edilaine Maria Turci Figueredo, encaminhado o Requerimento 319/2023.</p> <p>- Ofício nº 115/2023, ao Conselho da Comarca de Santo Antônio da Platina, encaminhado o Requerimento 329/2023.</p> <p>- Ofício nº 116/2023, ao Gerente Executivo do SENAC Jacarezinho e Santo Antônio da Platina, encaminhado o Requerimento 322/2023.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização sobre o Acórdão nº 38/23 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.</p> <p>- Requerimento da professora Meline Lopes Pinheiro solicitando documento para liberação de professor para abrir MEI com o fim de receber bolsa do governo do Estado do Paraná.</p> <p>- Convite do Conselho de Pastores de Santo Antônio da Platina - COPSAP, para o culto de aniversário em comemoração aos 109 anos da cidade, dia 17 de agosto de 2023, às 20h, no salão de eventos da Igreja Metodista Central.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 15/2023. do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky.</p> <p>- Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 38/2023 do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei nº 38/2023 do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei nº 39/2023 do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 13/2023 do Legislativo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 14/2023 do Legislativo Municipal.</p>
Projetos de Lei recebidos
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofícios n.ºs 448, 449, 450, 451, 452, 453, 455, 457, 458, 459, 460 e 461/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 317, 318, 320, 321, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 330 e 331/2023.</p>
