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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 96/2023, ao Coordenador Vinícius França Albano de Paula, encaminhado o Requerimento 303/2023</p> <p>- Ofício nº 97/2023, ao Diretor Cívico-Militar Sargento RR João Carlos de Souza, encaminhado o Requerimento 301/2023.</p> <p>- Ofício nº 98/2023, a Diretora Geral Gissele Guimarães Coelho, encaminhado o Requerimento 300/2023.</p> <p>- Ofício nº 99/2023, ao Deputado Estadual Cobra Repórter, encaminhado o Requerimento 299/2023.</p> <p>- Ofício nº 100/2023, a Deputada Federal Luísa Canziani, encaminhado o Requerimento 298/2023.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 159/2023, do Presidente do Conselho da Comunidade JÉFONI NOGARI, convidando para a para a inauguração da biblioteca que funcionará no Complexo Social de Santo Antônio da Platina no dia 7 de julho.</p> <p>- Solicitação da Secretaria Municipal de Educação, para o empréstimo do plenário no dia 30/06 das 14h às 17h, para realização de Audiência Pública.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Ofício nº 0221/2023, do Excelentíssimo Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 38/2023, que trata da abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.221.318,60, referente a superávit financeiro, para a Secretaria Municipal de Saúde.</p> <p>- Projeto de Lei nº 14/2023, da Mesa Executiva, que Declara de Utilidade Pública o Conselho da Comunidade de Santo Antônio da Platina.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Resposta da Secretaria Municipal de Educação ao requerimento nº 294/23, do Vereador Vermelho</p> <p>- Ofício nº 92/2023, do Núcleo Regional de Educação em resposta ao requerimento nº 295/2023.</p> <p>- Oficio nº 371/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta à indicação n° 02/2023, do Vereador Bucheha.</p> <p>- Ofícios nº 372, 373, 374, 375/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta aos requerimentos nº 288, 289, 290, 294, 295/2023.</p> <p>- Resposta do Grupo de Proteção ao Patrimônio Público (GEPATRIA) aos requerimentos nº 282 e 283/2023, de autoria do Vereador Vermelho.</p>