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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 299/2023, do Prefeito Municipal, informando que notificou a empresa a G2 – Empreendimentos e Logísticas LTDA para cumprir as determinações da Lei nº 2088/2023- Zona Azul, para realizar as modificações e adaptações necessárias.</p> <p>- Parecer Contábil nº 29/2023 referente ao Projeto de Lei nº 11/2023, da Mesa Executiva.</p> <p>- Parecer Contábil nº 30/2023 referente ao Projeto de Resolução nº 03/2023, da Mesa Executiva.</p> <p>- Oficio nº 030/2023, do Deputado Federal Pedro Lupion, justificando ausência na Sessão Solene de entrega da Moção aos Enfermeiros Municipais.</p> <p>- Oficio GAEMA/SAP nº 140/2023, da Promotora de Justiça Kele Cristiani Diogo Bahena, solicitando o empréstimo do Plenário para o dia 02/06/2023 no período da manhã.</p> <p>- Cópia da Lei Municipal nº 2.089/2023.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023, de autoria do Vereador Buchecha, que Concede Moção de Reconhecimento Público aos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem da Rede Pública Municipal de Santo Antônio da Platina.</p> <p>- Projeto de Lei nº 27/2023, do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 800 mil reais, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Pedro Lupion, e destinado à pavimentação dos bairros Conjunto José Afonso, e Alceu Garbelini.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Resposta do Setor de Transporte de Pacientes, em resposta ao Requerimento 228/2023, do Vereador Rudi do Povo.</p> <p>- Resposta do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, ao Requerimento 155/2023, do Vereador Vermelho.</p> <p>- Resposta do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, ao Requerimento 216/2023, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Resposta da Secretária Municipal de Saúde, ao Requerimento 242/2023, de autoria da Vereadora Mirian.</p> <p>- Ofício 298/2023, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento 211/2023, do Vereador Breno.</p> <p>- Ofício 297/2023, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento 207/2023, do Vereador Mineiro.</p>
