Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 2236
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração no Anexo I - Tabela Quadro de Pessoal - parte permanente - cargos de provimento efetivo grupo ocupacional: magistério, da Lei Municipal nº 1.120/2012, para individualizar os cargos de Professor com licenciatura plena em Educação Física e Licenciatura Plena em Arte. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação fica dispensado a Redação Final. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Rosa Pereira e Unidade Básica de Saúde Pedro Levatti, no Povoado da Platina, nesta cidade - - |
Aprovado em 2ª Votação - O Vereador Vermelho comentou sobre a merecida homenagem às personalidades. - A pedido da Comissão de Legislação fica dispensado a Redação Final. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: MINEIRO
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Denomina Parque Urbano Joaquim Geraldo da Silva, o atual Parque Urbano Eunice Eleutério. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação fica dispensado a Redação Final. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: RUDI DO POVO
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito de Santo Antônio da Platina ao Sr. João Paulino de Morais e à Sra. Marlene Silva Morais. - - |
Aprovado em 1ª Votação - O autor do Projeto, Vereador Rudi do Povo, falou sobre o histórico de vida dos homenageados e pediu apoio aos vereadores para aprovação do Projeto. |