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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e três, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves, Secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes. Inicialmente o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 09/2023, solicitando ao Deputado Federal José Carlos Becker de Oliveira e Silva, prorrogação do programa Trator Solidário.</p> <p>- Ofício nº 10/2023, aos familiares do Sr. Adão Soares de Almeida, encaminhando o Requerimento nº 35/2023.</p> <p>- Ofício nº 11/2023, à Sra. Viviani Maria Gonçalves Martins, encaminhando o Requerimento nº 39/2023.</p> <p>- Ofício nº 12/2023, ao Sr. Marco Antônio Martins, encaminhando o Requerimento nº 40/2023.</p> <p>- Ofício nº 13/2023, aos familiares do Sr. José Quevedo, encaminhando o Requerimento nº 50/2023.</p> <p>- Ofício nº 14/2023, aos familiares do Sr. José Aparecido Martins, encaminhando o Requerimento nº 51/2023.</p> <p>- Ofício nº 15/2023, ao Deputado Estadual Alexandre Curi, encaminhando o Requerimento nº 34/2023.</p> <p>- Ofício nº 16/2023, ao Conselho da Comunidade de Santo Antônio da Platina, indicando a Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza para compor o Conselho.</p> <p>- Ofício nº 17/2023, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, indicando representantes para compor a Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial.</p> <p>- Ofício nº 18/2023, à Sanepar, solicitando a doação de 04 (quatro) caixas de copos de água mineral.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Projeto de Lei nº 03/2023, da Mesa Executiva, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos Servidores efetivos do Legislativo Municipal, e aos Agentes Políticos do Executivo e do Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências.</p> <p>- Projeto de Resolução nº 01/2023, da Mesa Executiva, que corrige o valor fixado do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina.</p> <p>- Projeto de Lei nº 4/2023, do Vereador José Jaime Paula Silva, que denomina Escola Municipal Dr. Joel Carlos da Silva Coelho, localizada na Rua Benjamin Constant, no antigo Centro Social Urbano.</p> <p>Escola Municipal Dr. Joel Carlos da Silva Coelho, localizada na Rua Benjamin Constant, no antigo Centro Social Urbano.</p> <p>- Ofício nº 001/2023 – DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 002/2023, que trata de abertura de crédito adicional especial referente a despesas de exercícios anteriores devida à ATUNORPI.</p> <p>- Ofícios n.ºs 002, 003, 004 e 005/2023 – DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Projetos de Leis n.ºs 8 a 13/2023 em regime de urgência.</p> <p>- Ofício nº 82/2023, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 07/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos servidores efetivos do Executivo, aos inativos do Legislativo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, funções gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e aos Secretários Municipais e dá outras providências.</p> <p>- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 07/2023, do Executivo Municipal.</p> <p>- Ofício nº 103/2023, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 006/2023, que altera a Lei Municipal nº 1.1120/2012, para criar a função gratificada para instrutor de libras, e dá outras providências.</p> <p>- Ofício nº 48/2023, do Ministério Público, convidando o Presidente da Câmara de Vereadores para uma reunião no dia 13 de abril de 2023, às 9h.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 2/2023, do Legislativo Municipal.</p> <p>- Ofícios n.ºs 87 a 101/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 33, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 53, 54, 55 e 57/2023.</p>
Projetos de Lei recebidos
Resposta de Requerimentos
