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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Aprovada por unanimidade.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Ofício 324/22, aos Servidores desta Casa de Leis, encaminhando o requerimento 644 de 2022.</p> <p>Ofício 325/22, aos familiares da Senhora Dora Egah Reis, encaminhando votos de pêsames. Requerimento 658/22.</p> <p>Ofício 326/22, aos familiares do Senhor Odair Paulo de Souza, encaminhando votos de pêsames. Requerimento 659/22.</p> <p>Ofício 327/2022, aos familiares da Senhora Olinda Simões Martins, encaminhando votos de pêsames. Requerimento 660/22.</p> <p>Ofício 328/22, aos familiares do Senhor Otávio Augusto de Oliveira, encaminhando votos de pêsames. Requerimento 661/22.</p> <p>Ofício 329/22, à 4ª Cia de Polícia Militar, encaminhando o requerimento 666/22.</p> <p>Ofício 330/22, à Patrulha Escolar da Polícia Militar, encaminhando o requerimento 665/22.</p> <p>Ofício 331/22, ao Cabo Leonardo Correia, encaminhando o requerimento 667/22.</p> <p>Ofício n° 332/2022, à Agência da Receita Federal em Jacarezinho, solicitando a retificação de código de guia para pagamento.</p> <p>Ofício 333/2022, à Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Ofício 1070/2022-SME, o qual solicitava alteração de emenda impositiva da Vereadora Fran.</p> <p>Ofício 334/2022, à Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Ofício 1069/2022-SME, o qual solicitava alteração de emenda impositiva do Vereador Mineiro.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização aos Projetos de Leis n.°s 38, 39 e 40/2022 do Executivo Municipal.</p> <p>Pareceres das Comissões Permanentes aos Projetos de Leis n.ºs 73 e 74/2022 do Executivo Municipal.</p> <p>Pareceres Jurídicos n.°s 101, 102 e 103/2022 sobre os Projetos de Leis n.°s 38, 39 e 40/2022 do Executivo Municipal.</p> <p>Ofício Circular GEPATRIA/SAP n° 09/2022, do Ministério Público, encaminhando a Recomendação Administrativa n° 04/2022.</p> <p>Ofício n° 1069/2022, da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, solicitando orientações sobre a emenda impositiva referente aquisição de impressoras para o Cmei Professora Laura Bahena.</p> <p>Ofício n° 1070/2022, da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, solicitando orientações referentes à emenda impositiva para aquisição de impressora para a Escola Municipal do Campo Marilda de Lourdes Ferrari Santos.</p> <p>Ofício do Ministério Público informando o arquivamento do Inquérito Civil n° 1.25.013.000168/2018-89, instaurado para apurar possíveis irregularidades na construção do viaduto no Km 41 da BR-153.</p> <p>Ofício Circular n° 20/2022, da 19ª Regional de Saúde, convidando para a "Reunião de Retomada do GTCUE - Grupo Técnico Condutor de Urgência e Emergência e Primeira Capacitação e Apresentação Geral de Urgência e Emergência", dia 15 de dezembro de 2022, às 8h30, no auditório do Sesc/Senac de Jacarezinho.</p>
Abertura da Sessão
Projetos de Lei recebidos
Resposta de Requerimentos
