Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize operação tapa-buraco na esquina entre as ruas 24 de Maio e 7 de Setembro, e também na esquina entre a Rua 7 de Setembro e Rio Branco, no Centro de Nossa Cidade.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Pública para que conclua a operação tapa-buraco na Rua 19 de Dezembro, no trecho entre as ruas Munhoz da Rocha e Tiradentes, que conforme as imagens em anexo, encontram-se em precário estado de conservação, sendo motivo de insatisfação por parte dos moradores dessa região.

Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento para que reforce a sinalização de segurança nas obras da ponte da Rua Dário Fonseca Martins, atrás da empresa Bordignon, uma vez que a falta de sinalização tem sido motivo de grande preocupação entre os moradores vizinhos àquela obra.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize operação tapa buraco na Rua Professora Iris de Oliveira Santos, próximo à esquina com a Rua Deputado Benedito Lúcio Machado, e próximo também à Igreja Batista.

Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e devida manutenção nas ruas do Jardim Monte Verde, tendo em vista que se trata de um bairro sem pavimentação asfáltica na maioria das ruas, e os moradores tem reclamado das atuais condições dos logradouros.

Solicita ao Prefeito Municipal para que reencaminhe o Projeto de Lei referente à fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que reforce a sinalização de trânsito nos bairros:
• Residencial Roberto Rennó e
• Aparecidinho III.

Parabeniza os funcionários da APAE de Santo Antônio da Platina pela realização da “Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla” promovendo debates e a conscientização da população em geral sobre esse tema tão importante.

Agradece à Vereadora Sueli Fátima Ribeiro Nardoni, Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Andirá, pelo convite para a 2.ª Expedição Filhas do Vento e da Liberdade, promovido no âmbito da Campanha Agosto Lilás: mês de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.

Parabeniza os funcionários e trabalhadores das Lojas Cem, especialmente da unidade de Santo Antônio da Platina, pelas comemorações dos 70 anos de História dessa importante empresa que é para o Brasil, e agora também para o nosso Município.

Parabeniza o Conselho da Comunidade da Comarca de Santo Antônio da Platina, pela realização do Dia da Beleza e da palestra sobre violência doméstica e familiar, no último dia 26 de agosto, entre as mulheres em situação de reclusão social na cadeia pública deste Município.

Parabeniza a Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo apoio na realização do Dia da Beleza e da palestra sobre violência doméstica e familiar, no último dia 26 de agosto, entre as mulheres em situação de reclusão social na cadeia pública deste Município.

Solicita à Prefeitura Municipal informações detalhadas sobre a participação na organização da edição da Exposição Feira Agropecuária e Industrial (EFAPI) do ano de 2022:
1. Qual o valor gasto para a contratação de cada show?
2. Quais as obras realizadas para readequação das instalações do parque? Como por exemplo, obras para melhoria nas instalações elétricas, colocação de pedriscos, etc.
3. Qual o valor o valor gasto pelo Poder Executivo para realização das readequações mencionadas no item anterior?
4. Quais as fontes dos recursos para pagamento das despesas acima mencionadas?
Se houve participação da Sociedade Rural?
5. E também, encaminhe a esta Casa de Leis, cópia da prestação de contas a ser encaminhada pela Sociedade Rural, referente a contribuições para realização da EFAPI.

Nos termos do Art. 292 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 03 de 2018, CONVOCA a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, para a Sessão Ordinária do dia 12 setembro de 2022, a fim de prestar os seguintes esclarecimentos:
a) Sobre a situação do Pronto Socorro Municipal, tendo em vista que o atendimento e os recorrentes casos envolvendo este Pronto Socorro tem sido motivo de grande preocupação entre os munícipes.
b) Sobre o andamento das cirurgias eletivas e aplicação das emendas do Poder Legislativo que foram destinadas para esse fim.
c) Se existe planos para implantar uma Unidade Especializada em Pediatria em Santo Antônio da Platina, a exemplo do que ocorre em outros Municípios como Jacarezinho.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que instale um ponto de ônibus com cobertura, no local que atualmente serve de ponto de ônibus no bairro do Aparecidinho III.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e o empedramento na Antiga Estrada da Platina, saindo das proximidades da Rua Ônix, onde recentemente foram realizadas obras para readequação do esgoto.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 25/2022 do Executivo Municipal.

A primeira é uma Emenda Supressiva ao Projeto 25/2022, onde solicito que seja erradicado e excluído de seu texto o inciso IV (quarto) do artigo 1º, onde o Executivo Municipal busca Modificar a Remuneração do Chefe de Gabinete de CC-03 para CC-02.

A segunda é uma Emenda Modificativa para que no Anexo III (terceiro) folhas 62, o Símbolo CC-02 que consta no Cargo de Chefe de Gabinete seja modificado pelo Símbolo CC-03 como já é atualmente.