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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Votação da Ata da Sessão Anterior
<div>Aprovada por unanimidade.</div>
Correspondências Expedidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 225/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos n° 2.034 e 2.035/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 226/2022, à Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n° 479, 480 e 481/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 227/2022, ao atleta João Gabriel Ribeiro Cardoso, encaminhando o Requerimento de felicitações n° 482 de 2022, de autoria da Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 228/2022, ao Senhor Marcos de Freitas, em resposta ao requerimento objeto do protocolo n° 1409/2022. Solicita informação sobre propositura para alteração da Lei 530/2006, Código de Posturas.</span></p>
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2022, do Vereador Luciano de Almeida Moraes, que concede Moção de Reconhecimento Público aos integrantes do Abutres Motoclube de Santo Antônio da Platina.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Veto parcial ao Projeto de Lei n° 11/2022, que "institui o Programa Adote uma Escola na Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio da Platina e dá outras providências".</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofícios n.°s 572 a 577/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas aos Requerimentos n.°s 443, 444, 445, 447, 448, 450, 451, 452, 453. 456, 457, 461, 464, 465 e 466/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Parecer Jurídico n° 83/2022 sobre o Projeto de Lei n° 42/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 42/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei n° 42/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 129/2022, do Ministério Público, solicitando informações referentes ao Jardim Reinutti.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Declaração do Prefeito Municipal de que as despesas decorrentes do Projeto de Lei n° 25/2022 terão adequação orçamentária e financeira após a sua inclusão na Lei n° 1.969/2021 (LOA), Lei n° 1.967/2021 (PPA) e Lei n° 1.968/2021 (LDO).</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 09/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 02 de setembro de 2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 24/2022, do Conselho da Comunidade, convidando para o "Dia da Beleza" com as detentas, dia 26 de agosto de 2022, às 9h, na cadeia pública de Santo Antônio da Platina.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 11/2022, do Conselho Municipal de Educação, solicitando o empréstimo da Câmara Municipal para a realização de reunião extraordinária no dia 29 de agosto de 2022, às 14h.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 53/2022 do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 12/2022, do Conselho Municipal de Educação solicitando a não inclusão dos Projetos de Leis n.°s 55 e 57/2022 na pauta da Ordem do Dia até a análise do Conselho.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Pareceres Jurídicos n.°s 84 e 85/2022 sobre os Projetos de Leis n.°s 56 e 25/2022, respectivamente, do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Parecer Jurídico n° 86/2022 sobre o Projeto de Lei n° 16/2022, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Requerimento da Docens Educação solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 11 de novembro de 2022, das 19 às 22 horas</span>.</p>
Abertura da Sessão
Projetos de Lei recebidos
Resposta de Requerimentos
