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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Votação da Ata da Sessão Anterior
Aprovada por unanimidade dos presentes.
Correspondências Expedidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 168/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos n° 2.021 e 2.022/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 169/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 381, 382, 383, 384, 386, 387, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 401, 402, 403, 404, 405 e 406/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 170/2022, aos familiares do Sr. Sebastião Pinto, encaminhando o Requerimento n° 386/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 171/2022, aos familiares do Sr. José Vergílio Furtado Vilani, encaminhando o Requerimento n° 387/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 172/2022, ao Padre Héliton Aparecido Ribeiro, encaminhando o Requerimento n° 395/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 173/2022, à aluna Ana Gabriela Lippe de Paula e Professora Clenida Aparecida da Silva Teodoro, encaminhando o Requerimento n° 398/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 174/2022, à aluna Ana Júlia da Silva Henrique e Professora Jéssica Wendy Constuchenko, encaminhando o Requerimento n° 398/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 175/2022, à Médica Veterinária Calinca Bueno Levatti, encaminhando o Requerimento n° 400/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 176/2022, aos familiares da Sra. Maria Aparecida dos Santos, encaminhando o Requerimento n° 385/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 177/2022, aos familiares do Sr. José Nogueira Fonseca, encaminhando o Requerimento n° 388/2022.</span></p> <span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; background: white; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício n° 178/2022, ao Diretor da 19ª Regional de Saúde, encaminhando o Requerimento n° 407/2022.</span>
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Projeto de Lei n° 11/2022, do Vereador Edson Muniz Gonçalves, que institui o Programa Adote uma Escola na Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio da Platina e dá outras providências.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 447/2022, da Prefeitura Municipal, em resposta à Indicação n° 01/2022, do Vereador Edson Muniz Gonçalves.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofícios n.°s 454 a 463/2022, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 381, 382, 383, 384, 386, 387, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 401, 402, 403, 404, 405 e 406/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício do Pronto Socorro Municipal em resposta ao Requerimento n° 377/2022, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício Circular GAEMA/SAP n° 11/2022, do Ministério Público encaminhando a Recomendação Administrativa n° 01/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2022, do Vereador Luciano de Almeida Moraes.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Requerimento do Sr. Guilherme Muniz Gonçalves de Oliveira solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 26 de junho de 2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Parecer Jurídico n° 69/2022 sobre o Projeto de Lei n° 09/2022, do Vereador Edson Muniz Gonçalves.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Pareceres Jurídicos n.°s 73 e 74/2022 sobre os Projetos de Leis n.°s 48 e 49/2022 do Executivo Municipal.<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 32/2022 do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n° 32/2021</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n° 48 e 49/2022, do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização sobre o Projeto de Lei n° 32/2021 do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização sobre o Projeto de Lei n° 49/2022, do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Parecer Jurídico n° 64/2022 sobre o Projeto de Lei n° 32/2021 do Executivo Municipal.</span></p>
Abertura da Sessão
Projetos de Lei recebidos
Resposta de Requerimentos
