Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Requer que seja expedido ofício à Excelentíssima Deputada Federal, Senhora Luisa Canziani, solicitando-lhe que viabilize junto aos Órgãos do Governo Federal, recursos financeiros para obras de construção de pista de caminhada, pista de ciclismo, praças, iluminação pública e paisagismo nas margens da Rodovia Estadual Benedito Lúcio Machado, neste Município de Santo Antônio da Platina– PR.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Luiz Cláudio Romanelli, solicitando-lhe que viabilize junto aos Órgãos do Governo Estadual, recursos financeiros para obras de construção de pista de caminhada, pista de ciclismo, praças, iluminação pública e paisagismo nas margens da Rodovia Estadual Benedito Lúcio Machado, neste Município de Santo Antônio da Platina– PR.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de destinar o Quiosque n.º 01 do Calçadão Manoel Arrabaça Ribeirete, à Associação de Artesãos de Santo Antônio da Platina.
JUSTIFICATIVA:

Com mais de vinte associados, a referida Associação representa pequenos artesãos platinenses, que geram renda e empego através dessa atividade comercial.
E principalmente nesses momentos de dificuldade econômica, torna-se importante todo e qualquer incentivo às atividades econômicas e comerciais em nossa Cidade.

Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que através dos diversos Departamentos desta Prefeitura Municipal, realize os seguintes serviços de manutenção na Rua Antônio de Castro Vilas Boas:
1. Realize pintura das lombadas;
2. Realize pintura dos meio fios;
3. Realize operação tapa buracos e recuperação do recape asfáltico;
4. Poda das árvores;
5. Revisão e reforço da iluminação.

JUSTIFICATIVA:
A Rua Antônio de Castro Vilas Boas é uma das principais vias de acesso a Nossa Cidade, por ser uma ligação direta para a PR-092, além de conectar importantes bairros. Apesar disso, a falta de manutenção nessa via está se tornando notável, gerando reclamações por uma significativa parcela dos munícipes.

Indica ao Prefeito Municipal necessidade de determinar ao setor competente urgente providências, objetivando que seja implementada em nossa Cidade o protocolo de tratamento imediato ou profilático contra a Covid-19, com o intuito de salvar mais vidas e diminuir a ocupação de leitos no Município.

Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que através de do Departamento Municipal de Trânsito, providencie melhorias na sinalização viária nas ruas da região da Serra Pelada, tais como: instalação de redutores de velocidade, pintura das lombadas, instalação de placas de sinalização vertical nas esquinas.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que informe se foram realizados estudos para instalação de ciclovia e melhorias na sinalização da pista de caminhada na Avenida José Palma Rennó, em nossa Cidade.
JUSTIFICA:
A pista de caminhada da Avenida José Palma Rennó se tornou um atrativo para a prática de atividades físicas para diversos cidadãos – principalmente nos finais de tarde. Entretanto, a Avenida é um acesso direto a PR-439, e possui uma grande movimentação de automóveis. A falta de sinalização adequada representa um risco de acidente para pedestres e ciclistas, principalmente a esses últimos, que dividem a pista com os automóveis. Portanto, medidas preventivas devem ser tomadas a fim de se evitar que graves acidentes ocorram.

Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Saúde, que informem sobre a situação da suposta falta de medicamentos na Farmácia Municipal, principalmente aos pacientes em tratamento contra a COVID-19.

Requer que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Paulo César Ferreira, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento e desejando que possam encontrar nas Palavras do Nosso Senhor o conforto necessário para este momento tão difícil.

Requer à Ilustríssima Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Controle Urbano, Senhora Lúcia Helena Tanko da Anunciação Biussi, informações sobre o levantamento das condições e reparos necessários nas obras públicas, referentes aos contratos e prazos de garantia ainda em vigor.

JUSTIFICATIVA:

Tais informações são necessárias a fim de que as empresas responsáveis por essas obras possam ser acionadas para que não haja maiores danos ao erário.

Requer ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Senhor Marcos Novelli Ferreira, que providencie junto ao Departamento Municipal de Patrimônio e Segurança dos Espaços Públicos, a retirada e avaliação das condições de uso dos equipamentos (computadores, estantes etc.) existentes na Biblioteca Municipal, e sua possível utilização em outros setores.

JUSTIFICATIVA:

As atividades da Biblioteca Municipal estão suspensas até que se faça a reforma do telhado do prédio. Os equipamentos deste local estão sem uso e possivelmente se deteriorando com a ação do tempo, sem os devidos cuidados diários. Assim, eles poderiam ser melhor aproveitados em outros setores da Prefeitura Municipal.

Requer ao Ilustríssimo Diretor do Departamento Municipal de Patrimônio e Segurança dos Espaços Públicos, Senhor André Luiz Rodrigues, solicitando-lhe informações sobre o estágio atual do projeto para instalação do sistema de vigilância por câmeras, em Nossa Cidade.

JUSTIFICATIVA:

Sabemos da importância desse sistema de monitoramento para a preservação e segurança dos prédios públicos, e também dos cidadãos platinenses. Assim, a instalação desse sistema é ansiada por nossa população platinense.

Requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, solicitando que viabilize junto ao Ministério da Saúde a destinação de 10 (dez) aparelhos concentradores de oxigênios para atender pacientes no tratamento contra a COVID-19 internados no Hospital Nossa Senhora da Saúde, neste Município, e que necessitam complemento de oxigênio para respiração.

JUSTIFICATIVA:

Sabemos que a insuficiência da produção de cilindros de oxigênios é um risco sério, devido a sua importância para os pacientes com insuficiência respiratória devido aos agravamentos das infecções causadas pela COVID-19.
Desta forma, solicitamos a Vossa Excelência que empenhe esforços no sentido de destinar 10 (dez) unidades de concentradores de oxigênio que substitui a utilização dos cilindros.
Temos a certeza que esses aparelhos salvarão muitas vidas e serão bem utilizados pelos profissionais de saúde de nosso Município.

Requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Diego Garcia, solicitando que viabilize junto ao Ministério da Saúde a destinação de 10 (dez) aparelhos concentradores de oxigênios para atender pacientes no tratamento contra a COVID-19 internados no Hospital Nossa Senhora da Saúde, neste Município, e que necessitam complemento de oxigênio para respiração.

JUSTIFICATIVA:

Sabemos que a insuficiência da produção de cilindros de oxigênios é um risco sério, devido a sua importância para os pacientes com insuficiência respiratória devido aos agravamentos das infecções causadas pela COVID-19.
Desta forma, solicitamos a Vossa Excelência que empenhe esforços no sentido de destinar 10 (dez) unidades de concentradores de oxigênio que substitui a utilização dos cilindros.
Temos a certeza que esses aparelhos salvarão muitas vidas e serão bem utilizados pelos profissionais de Saúde de nosso Município.