Lei nº 1.376, de 10 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1376
Ano
2014
Data
10/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
26/09/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL ZR2 PARTE DE ÁREAS DO JARDIM EGEA E EM ZONA COMERCIAL E SERVIÇOS 2 ÁREAS QUE FIZEREM CONFRONTO COM VIAS MARGINAIS DE FRENTE PARA RODOVIAS.
Indexação
ZONA COMERCIAL, ZR2, JARDIM EGEA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 527, de 27 de outubro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.333, de 26 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica