Lei nº 2.205, de 15 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2205
Ano
2024
Data
15/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/08/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos e a alteração da Lei Municipal nº 1.120/2012, com o objetivo de criar o grupo de docência e individualizar os cargos de Professor de Educação Física e Professor de Arte, além de revogar a Lei Municipal nº 2.064/2023.
Indexação
Observação
Assuntos
- Alteração de Lei
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.120, de 04 de abril de 2012
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.064, de 17 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica