Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
02/07/2024
Número do Protocolo
794
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Fernando Rodrigues do Prado:043.507.039-85 1 (Assinado em: 27 de Junho de 2024 às 09:34 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Cintia Antunes de Almeida da Silva (Assinado em: 21 de Junho de 2024 às 08:42 - ICP-Brasil)
- Jose da Silva Coelho Neto:518.870.029-87 1 (Assinado em: 26 de Junho de 2024 às 15:19 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Nilton Santos de Lima:015.293.899-09 1 (Assinado em: 20 de Junho de 2024 às 11:41 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Silvana Domingues de Almeida Chagas:678.017.309-68 1 (Assinado em: 20 de Junho de 2024 às 09:49 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos e a alteração da Lei Municipal nº 1.120/2012, com o objetivo de criar o grupo de docência e individualizar os cargos de Professor de Educação Física e Professor de Arte, além de revogar a Lei Municipal nº 2.064/2023.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada