Lei nº 995, de 11 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
995
Ano
2011
Data
11/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO III DA LEI Nº 181/2002 - REGULAMENTA A FUNÇÃO DE DIRETOR DE CMEI E DE ESCOLA.
Indexação
LEI 181/2002, DIRETOR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 181, de 15 de maio de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.120, de 04 de abril de 2012
Anexos Norma Jurídica