Lei nº 2.129, de 23 de outubro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2129

Ano

2023

Data

23/10/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

24/10/2023

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Associação Platinense de Artesanato do Município de Santo Antônio da Platina.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas

Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 2.160, de 11 de março de 2024

 

Anexos Norma Jurídica