Lei nº 2.110, de 21 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2110
Ano
2023
Data
21/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/08/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Conselho da Comunidade de Santo Antônio da Platina.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.160, de 11 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica