Portaria nº 35, de 15 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
35
Ano
2020
Data
15/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
14/12/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
I – NOMEAR para exercer a função de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, a servidora Daniele de Lima Alves, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, regime estatutário, a partir do dia 1º de janeiro de 2021.
II - Fica concedida a função gratificada correspondente ao símbolo FG-04, do Anexo VIII - Funções Gratificadas, Lei Municipal nº. 1424, de 12 de janeiro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 1.484, de 20 de julho de 2015.
III – Fica revogada a Portaria nº 15/2016.
IV - Publique-se.
II - Fica concedida a função gratificada correspondente ao símbolo FG-04, do Anexo VIII - Funções Gratificadas, Lei Municipal nº. 1424, de 12 de janeiro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 1.484, de 20 de julho de 2015.
III – Fica revogada a Portaria nº 15/2016.
IV - Publique-se.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 15, de 01 de julho de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 42, de 14 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica