Portaria nº 42, de 14 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
42
Ano
2022
Data
14/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/12/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
16/12/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
I – NOMEAR o servidor RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
II - Fica concedida a função gratificada correspondente ao símbolo FG-04, do Anexo VIII - Funções Gratificadas da Lei Municipal nº. 1424, de 12 de janeiro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 1.484, de 20 de julho de 2015.
III – Ficam revogadas a Portaria nº 35, de 15 de dezembro de 2020 e a Portaria nº 27, de 21 de junho de 2022.
IV - Publique-se.
II - Fica concedida a função gratificada correspondente ao símbolo FG-04, do Anexo VIII - Funções Gratificadas da Lei Municipal nº. 1424, de 12 de janeiro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 1.484, de 20 de julho de 2015.
III – Ficam revogadas a Portaria nº 35, de 15 de dezembro de 2020 e a Portaria nº 27, de 21 de junho de 2022.
IV - Publique-se.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 35, de 15 de dezembro de 2020
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 27, de 21 de junho de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 34, de 16 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica