Portaria nº 15, de 01 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
15
Ano
2016
Data
01/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
I – NOMEAR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O SERVIDOR RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, REGIME ESTATUTÁRIO, A PARTIR DESTA DATA.
II - FICA CONCEDIDA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A FUNÇÃO GRATIFICADA CORRESPONDENTE AO SÍMBOLO FG-04, DO ANEXO VIII - FUNÇÕES GRATIFICADAS, LEI MUNICIPAL Nº. 1424, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1484, DE 20 DE JULHO DE 2015.
II - FICA CONCEDIDA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A FUNÇÃO GRATIFICADA CORRESPONDENTE AO SÍMBOLO FG-04, DO ANEXO VIII - FUNÇÕES GRATIFICADAS, LEI MUNICIPAL Nº. 1424, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1484, DE 20 DE JULHO DE 2015.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 35, de 15 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica