Lei nº 51, de 19 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
51
Ano
1997
Data
19/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
Indexação
PLANO PLURIANUAL, PPA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 63, de 09 de fevereiro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 17, de 19 de maio de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 24, de 29 de maio de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 34, de 18 de junho de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 28, de 18 de junho de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 31, de 18 de junho de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 51, de 16 de dezembro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 117, de 19 de dezembro de 2000
Anexos Norma Jurídica