Lei nº 24, de 29 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
24
Ano
1998
Data
29/05/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 51/97 (CONSTRUÇÃO DE CAPELA E IMPLANTAÇÃO DE IMAGEM DO CRISTO).
Indexação
LEI 51/97, CONSTRUÇAO DE CAPELA, IMAGEM DO CRISTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 51, de 19 de dezembro de 1997
Anexos Norma Jurídica