Lei nº 244, de 16 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
244
Ano
2003
Data
16/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 27 DA LEI Nº 181/2002 - REFERENTE AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Indexação
LEI 181/2002, PROFESSOR DE EDUCAÇAO FISICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 181, de 15 de maio de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.120, de 04 de abril de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.220, de 01 de julho de 2013
Anexos Norma Jurídica