Lei nº 320, de 30 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
320
Ano
2004
Data
30/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI Nº 181/02, FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA, ALETRADO PELA LEI Nº 295/2003.
Indexação
FUNÇAO GRATIFICADA, LEI 295/2003
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 181, de 15 de maio de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.120, de 04 de abril de 2012
Anexos Norma Jurídica