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Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando informações da Secretaria Municipal de Saúde, se existe alguma previsão para regularização do encaminhamento médico de pacientes, uma vez que diversas pessoas estão precisando de atendimento médico especializado – a exemplo de um morador da Vila Coelho que a pelo menos três meses precisa retirar uma bolsa de colostomia e não consegue agendar esse atendimento.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que tomem as seguintes providências: Providencie a retirada de entulhos que se acumulam na Rua dos Estudantes, próximo a residência de número 604; Realize melhorias na calçada do Cemitério São João Batista, à Rua Sete de Setembro, uma vez que se encontra em péssimo estado de conservação.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de realizar a o recape asfáltico nas seguintes localidades: Parque do Pavão, reforçando as solicitações dos Requerimentos n.º 72 e 204/2020; Jardim Saúde, reforçando as solicitações dos Requerimentos n.ºs 73 e 139/2020.

Requer a Vossa Excelência que seja encaminhado à Assessoria da Mesa Diretiva desta Casa de Leis, solicitando-lhe que analise a viabilidade de elaborar Projeto de Lei, regulamentando a prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento básico, visando: Redução da cobrança da taxa de esgoto que atualmente é de 80% para 40%; Proibindo a cobrança de taxa mínima do consumo de água que é de 05 m³ de água.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude junto ao departamento competente a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas de iluminação pública da Avenida Coronel Oliveira Motta e da Avenida José Palma Rennó, para lâmpadas do tipo LED.

Ao Ilustríssimo Chefe da Instrução do Tiro de Guerra 05-004, 1.º Sargento Antônio Marcos dos Santos, extensivo a todos os membros e atiradores dessa Instituição, parabenizando e agradecendo-lhes pelos trabalhos de orientação, organização da fila e fiscalizando o distanciamento entre as pessoas que procuram atendimento sobre o auxílio financeiro, na Agência da Caixa Econômica Federal, no Centro de Nossa Cidade. Esta é uma mostra que com a participação de todos poderemos vencer mais um desafio que a vida nos impõe.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto ao departamento competente a tomada das seguintes providências: Estude a possibilidade de realizar a instalação de Academias da Terceira Idade (ATIs) no Jardim Monte das Oliveiras e Jardim Colina Verde, respectivamente. Realizar a reforma da quadra de esportes comunitária do Bairro Aparecidinho.

A Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Assistência Social, Senhor Cristiano Benedito Lauro, convidando-os para fazerem uso da palavra na próxima Sessão Ordinária desta Casa de Leis, oportunizando espaço para que possam divulgar as ações e atendimentos oferecidos pelas respectivas Secretarias, à População Platinense, tais como: As campanhas de vacinação; A situação dos atendimentos e consultas médicas; As ações de combate à Pandemia do novo coronavírus (COVID-19); Os atendimentos da população quanto ao Recebimento do Auxílio Financeiro; Distribuição de cestas básicas e; O ingresso do Município no Programa do Governo do Estado “Cartão Comida Boa” – dentre outras ações que julgarem oportunas.

Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cláudio Romanelli, solicitando-lhe que elabore Projeto de Lei propondo o título de utilidade pública à Cooperativa das Trabalhadoras Autônomas da Pesca e Acessórios Artesanais – COPESCARTE, deste Município de Santo Antônio da Platina, a exemplo do Projeto de Lei n.º 003/2020, deste Poder Legislativo Municipal – cópia anexa.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando ao setor competente, esclarecimentos sobre as razões da coleta de entulho não estar sendo feita nas últimas semanas no Povoado da Platina, e que determine que tal serviço seja executado.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente que providencie melhorias na iluminação pública no viaduto da BR-153, trevo de acesso à Avenida Frei Guilherme Maria.

Ao Escritório Regional do DER\PR do Norte Pioneiro, solicitando-lhes informações sobre as alternativas para regularizar a construção de passeio público (calçadas) nas margens da Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, entre a Praça do Jardim Colorado até a BR-153. Tal solicitação se faz necessária para esclarecer um impasse, uma vez que a Prefeitura Municipal não estaria autorizada a realizar a mencionada obra, entretanto o Governo do Estado, através de seus órgãos competentes, também não seriam os responsáveis pela execução desta benfeitoria.

Ao Ilustríssimo Gerente da Unidade Regional da SANEPAR, Senhor Juarez Antônio Wollz, solicitando-lhe informações sobre a possibilidade de instalação de Estações Reduzidas de tratamento de esgoto nos Distritos de Conselheiro Zacarias, Monte Real e Povoado da Platina, de forma a beneficiar a população dessas localidades.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente que proceda a verificação e as adequações que se fizerem necessárias nas lâmpadas da iluminação pública na Rua Galiano Antônio da Silva, Jardim Bela Manhã, próximo à residência de numero 374, onde, segundo informação de moradores, algumas lâmpadas estão queimadas.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe envide esforços no sentido de viabilizar junto a outras esferas governamentais, recursos para a pavimentação do Conjunto Residencial Alceu Garbelini, em Nossa Cidade – reforçando solicitação contida no Requerimento n.º 22/2020.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, propondo-lhe que nomeia uma Comissão especial determinada a obter, acompanhar e analisar todas as ações e gastos públicos relacionados ao Combate à Pandemia do COVID-19. O Município tem recebido diversos recursos financeiros para o combate à Pandemia do COVID-19. Também é comum que diversas compras sejam realizadas em caráter emergencial, as quais não tramitam segundo os procedimentos ordinários estabelecidos na Lei de Licitações e Contratos Públicos. Desta forma é um dever e uma obrigação do gestor público prestar contas desses gastos, ainda mais quando está relacionado a uma situação tão delicada que pode impactar diretamente a vida de milhares de pessoas.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito para que providencie a adequação e\ou instalação de redutor de velocidade (travessa elevada) bem como melhorias na sinalização horizontal e vertical, na Rua 24 de Maio, próximo ao Supermercado MH.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, informe se tem um prazo para realização do serviço de esgotamento e esvaziamento de uma caixa seca (vala) na Rua Alfeu Bertolini, Vila Claro – conforme solicitação contida nos Requerimentos n.º 76 e 160/2020. A existência de água parada no citado local é motivo de grande preocupação dos moradores da região, por ser um potencial criadouro do mosquito transmissor da dengue. E por razões até mesmo de saúde pública, solicitamos que seja dada especial atenção ao problema e que seja dada uma solução o mais rápido possível

A Ilustríssima Diretora do Colégio Estadual Rio Branco, Senhora Sonia Aparecida Justino Pires, solicitando-lhe que disponibilize um banheiro para aquelas pessoas que são atendidas pelo Programa Leite das Crianças nesta instituição e que muitas vezes precisam esperar algumas horas para receber o seu benefício.

Ao Ilustríssimo Diretor do Departamento Municipal de Indústria e Comércio, Senhor Antônio Marcos de Souza, convidando-lhe para fazer uso da Tribuna Livre, para que possa explanar sobre os trabalhos desenvolvidos ao longo do período que esteve a frente deste Departamento, bem como apresentar as ações e proposta para enfrentamento da crise econômica que se aproxima, devido à Pandemia do novo Coronavírus – COVID-19.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe esclarecimentos da Secretaria Municipal de Assistência Social, se os números para atendimento telefônico (abaixo relacionados) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) estão operacionais, uma vez que temos recebidos diversas reclamações de munícipes que não consegue entrar em contato através desses telefones: (43) 3534 – 3742 (43) 984 159 653 (43) 984 171 325.

À Mesa Diretiva desta Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, propondo-lhe que nomeia uma Comissão Especial deste Legislativo Municipal determinada a obter, acompanhar e analisar todas as ações e gastos públicos relacionados ao Combate à Pandemia do COVID-19. O Município tem recebido diversos recursos financeiros para o combate à Pandemia do COVID-19. Também é comum que diversas compras sejam realizadas em caráter emergencial, as quais não tramitam segundo os procedimentos ordinários estabelecidos na Lei de Licitações e Contratos Públicos. Desta forma é um dever e uma obrigação do gestor público prestar contas desses gastos, ainda mais quando está relacionado a uma situação tão delicada que pode impactar diretamente a vida de milhares de pessoas.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal Engenharia Elétrica, para que proceda a revisão e substituição de lâmpadas na atual instalação da enfermaria do Pronto Socorro Municipal.

à unidade local da Empresa Yazaki do Brasil, convidando-os para uma reunião a fim de se discutir propostas para enfrentamento da crise causada pela desaceleração da economia em decorrência da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) de maneira a se evitar a perda de postos de trabalho e a demissão de trabalhadores platinense desta empresa.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, para que analisem a viabilidade de destinar um veículo específico para o atendimento domiciliar executado pela equipe do PSF do Centro Social, que na necessidade precisam emprestar um carro de outro setor ou muitas vezes utilizar de seus veículos particulares para realizar esse tipo de atendimento em locais distantes.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, para que realize uma vistoria e análise técnica na caixa seca (vala) existente na Rua Alfeu Bertolini, Vila Claro, avaliando se o local oferece risco de ser um criadouro do mosquito transmissor da dengue ou apresenta outros riscos à saúde dos moradores da região.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, analisem a possibilidade de realizar a vacinação também em bairros da zona rural, como o Distrito de Conselheiro Zacarias, Distrito de Monte Real e Ribeirão Bonito; evitando o deslocamento de pessoas até a Cidade, pensando também como uma forma de prevenção à Pandemia do Novo Coronavírus.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre qual a destinação dada ao recurso financeiro no valor de R$ 600 mil reais, devolvidos por esta Câmara Municipal.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que realize as seguintes melhorias no Distrito de Monte Real: Instalação de poste de iluminação pública na estrada rural entre a Vila Rural e o Posto de Saúde – Requerimento n.º 478/2019 e informado através do Ofício n.º 963/19 de 02/10/2019, que a solicitação foi encaminhada ao departamento competente; Melhorias nas estradas rurais de acesso ao Distrito – Requerimento n.º 345/2019, e informado através do Ofício n.º 259/20 de 06/04/2020, que a solicitação será incluída no planejamento e cronograma de serviços do departamento.

ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, Senhor Everton José Panegada, em nome do qual parabeniza a todos os servidores desta Secretaria pelos trabalhos desempenhados, em especial pelas obras de recuperação asfáltica (tapa buraco) executado nas ruas da Vila Ribeiro.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Saúde que a propaganda avisando sobre a passagem do Carro do Fumacê seja feita preferencialmente no período da manhã, enquanto a passagem do fumacê seja feita posteriormente – uma vez que, em muitas vezes, o carro da propaganda tem circulado nos bairro após a passagem do carro do fumacê.

ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cláudio Romanelli, solicitando-lhe que envide esforços junto aos órgãos do Governo Estadual, no sentido de viabilizar recursos para a destinação de um novo Caminhão Pipa para a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas deste Município de Santo Antônio da Platina.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, para que verifique a situação de uma caçamba de lixo comunitária instalada no trevo de acesso ao Povoado da Platina. Esta lixeira não é fechada permitindo que animais fucem e espalhem o lixo depositado.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade do Senhor José Adenir Ramos, com endereço na Rua Prata, n.º 143, Povoado da Platina – conforme cópia dos documentos em anexo.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade do Senhor Joaquim Alfredo, com endereço na Rua Turmalina, S/N.º, Povoado da Platina – conforme cópia dos documentos em anexo.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade do Senhor Ari Ferreira de Morais, com endereço na Rua Ametista, Povoado da Platina – conforme cópia dos documentos em anexo.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade do Senhor Isaias Braga, com endereço na Antiga Estrada para Platina, S/N.º, Povoado da Platina.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade da Senhora Ana Julia de Moura Peccimati, com endereço na Rua Particular (Viela 1) S/Nº, Povoado da Platina – conforme cópia dos documentos em anexo.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade do Senhor Merli de Viveiros, com endereço na Rua Particular (Viela 1) S/Nº, Povoado da Platina – conforme cópia dos documentos em anexo.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade do Senhor Rafael Freitas Pinto, com endereço na Rodovia Dep. Benedito Lúcio Machado, S/N.º, Povoado da Platina – conforme cópia dos documentos em anexo.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade do Senhor Alex Junior dos Santos de Castro, com endereço na Rua Ametista, 414, Povoado da Platina – conforme cópia dos documentos em anexo.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade do Senhor Lucas Eduardo Camargo, com endereço na Rua Turmalina, 284-B, Povoado da Platina – conforme cópia dos documentos em anexo.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade do Senhor Valdinei Carlos Marcolino da Silva, com endereço na Rua Turmalia, S\N.º, Povoado da Platina – conforme cópia dos documentos em anexo.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade do Senhor Pedro José Vicente Júnior, com endereço na Rua Viela Particular, n.º 36, Povoado da Platina – conforme cópia dos documentos em anexo.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade do Senhor Mateus Piasctski de Paula, com endereço na Rua Turmalina, S/N.º (atrás da Estação), Povoado da Platina.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade do Senhor Luiz Antonio Correa, com endereço na Rua Turmalina, S/N, Povoado da Platina – conforme cópia de documento em anexo.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade do Senhor Alex Junior dos Santos de Castro, com endereço na Rua Ametista, 414, Povoado da Platina – conforme cópia dos documentos em anexo.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde – e em complementação com a decisão de estender o horário de atendimento de bares e restaurantes até as 21h nos dias de semana – que autorizem também o retorno do atendimento desses estabelecimentos aos sábados, nos mesmos horários praticados durante a semana, e aos domingos, pelo menos até as 16h – conforme reivindicação desses próprios comerciantes.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine que a Secretaria Municipal de Educação que reveja o posicionamento quanto a alocação de servidores pertencentes a grupos de risco do COVID-19, em trabalhos auxiliares nas Escolas Municipais, tais como limpeza, entrega de cestas básicas etc. Da mesma forma, que não desconte qualquer afastamento concedido a esses servidores das licenças especiais ou férias que por ventura esses servidores tenham adquirido, uma vez que este afastamento são justificadas por questões de saúde de amplo conhecimento.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providências: Realize a passagem de máquina niveladora e rolo compactador nas ruas do Jardim São João – aquelas que não possuem asfalto; Providencie o recape asfáltico nas ruas do entorno do Centro de Inovação Tecnológica e da Praça da Vila Ribeiro – em complementação aos serviços já realizados naquele bairro.