Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando ao Deputado Estadual Luiz Claudio Romanelli que interceda junto à Concessionária TRIUNFO-ECONORTE para que tome providências quanto ao tráfego de veículos na saída do Conjunto Santa Terezinha, com a instalação de semáforo ou lombada.

Solicitando ao Executivo a instalação de câmeras de segurança nas saídas dos distritos da Platina, Monte Real e Conselheiro Zacarias.

Agradecendo ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Everton José Panegada.

Solicitando ao Deputado Federal Pedro Lupion para que atue junto ao Ministro da Saúde no sentido de enviar um médico para o INSS de Santo Antônio da Platina.

Solicitando ao Ministro da Saúde, Dr. Luiz Henrique Mandetta, que atue no sentido de enviar um médico para o INSS de Santo Antônio da Platina.

Parabenizando os formandos do curso de Pedagogia da UNOPAR.

Parabenizando a formanda do curso de Pedagogia da UNOPAR, Mirian Regina de Oliveira.

Solicitando a devolução do dinheiro em caixa da Câmara Municipal ao Executivo.

Solicitando ao Gerente da SANEPAR, Sr. Juarez Antônio Wollz, que seja verificado as distribuições da rede de água e esgoto no Jardim Altvater, Jardim Eldorado, Parque do Pavão e Vila Galvão, e nos trechos das ruas Benedito Lúcio Machado, Ruy Barbosa e Marechal Deodoro da Fonseca.

Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR, manutenção da rodovia e melhorias no acostamento da PR-92, no perímetro urbano.

Solicitando ao Executivo para que faça a calçada entre o Jardim Colorado e a BR-153; Melhorias na estrada Samta Marina e na estrada do Igapó; Empedramento na estrada do Araponguinha; Manutenção nos bloquetes sextavados do Conjunto Aparecidinho II; Reforma da calçada em frente ao "Bar do Polaco".

Solicitando que o Projeto de Lei n° 35/2019, do Executivo Municipal seja retirado da pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2019.

Solicitando ao Executivo para que faça a pavimentação asfáltica no Jardim Bela Vista II e no Parque do Pavão, principalmente nas ruas Etevaldo dos Santos, José Dias de Souza e Joaquim Pinto Damasceno.

Ofício à Secretaria Municipal de Educação parabenizando todos os professores envolvidos no belo trabalho realizado nas escolas municipais, e que será apresentado na 2ª mostra do projeto “Valorizando as Práticas Pedagógicas da Educação Infantil”, a realizar-se no dia 29 de dezembro próximo, na quadra da Igreja Matriz.

Ofício parabenizando a Associação dos Produtores Rurais, pelo empenho e pelo desejo de se mobilizar e trazer novos produtores para a Associação e se fortalecer, e permitir que os produtores familiares possam participar das licitações da merenda e do Município.

Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José da Silva Coelho Neto, para que determine à Secretaria de Planejamento que realize uma inspeção, pelo menos semestral, em cada obra que foi entregue no Município, seja na construção, loteamento, pavimentação etc., a fim de detectar possíveis problemas que ainda estejam no período de garantia.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos: Para que passe a máquina no Jardim Murakami, sentido “Gol de Placa”; A troca das lâmpadas da Praça defronte à Igreja da Matriz, nos postes verdes, para que haja uma iluminação de melhor qualidade naquele local.

Ao casal Angelita e Éber Geraldo, parabenizando-os pelo empenho e arrecadação de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) para a operação médica do pequeno Davi, e desejando as bênçãos de Deus para a sua breve recuperação.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente, para que vistorie as caçambas de lixo instaladas em nosso Município, pois devido a muitos moradores colocarem o seu lixo nos dias em que não há coleta, acabando por aglomerar, causando assim inúmeros transtornos e acumulo de lixo no chão.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José da Silva Coelho Neto, que determine à Secretaria de Serviços e Obras Urbanas, para que realize o empedramento e passagem do rolo compactador nas ruas do Conjunto Aparecidinho III, que está INTRANSITÁVEL.

Ao Ilustríssimo Gerente, Senhor Juarez Antônio Wollz, da Unidade Regional da SANEPAR, solicitando um esclarecimento referente ao Ofício CA 515/2019-GRSP, em resposta ao Requerimento n.º 620/2019: Se nos Bairros Jardim Altvater, Jardim Eldorado, Parque do Pavão, Vila Galvão, e Ruas Deputado Benedito Lúcio Machado, Ruy Barbosa e Marechal Deodoro da Fonseca, a atual rede de água e esgoto, está instalada prioritariamente nos passeios (calçadas) ou, por se tratar possivelmente de uma instalação mais antiga, se está instalada no pavimento das ruas.

A Ilustríssima Secretária Municipal de Educação, Senhora Adriane Cavatoni Vicário, parabenizando-lhes pela realização da 2.ª Mostra Cultural do Projeto Valorizando as Práticas Pedagógicas da Educação Infantil, realizada no último dia 29 de novembro de 2019. Estes Projetos certamente incentivam o aprendizado das nossas crianças, valorizam a Educação e seus profissionais, e traz orgulho aos Pais e Cidadãos pelo trabalho desempenhado pelos nossos Professores da Rede Municipal de Educação Infantil.

Parabenizando às Instituições Municipais de Ensino que participaram da 2.ª Mostra Cultural do Projeto Valorizando as Práticas Pedagógicas da Educação Infantil, realizada no último dia 29 de novembro de 2019. Estes Projetos certamente incentivam o aprendizado das nossas crianças, valorizam a Educação e seus profissionais, e traz orgulho aos Pais e Cidadãos pelo trabalho desempenhado pelos nossos Professores da Rede Municipal de Educação Infantil

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações se está no planejamento deste Governo Municipal, a pavimentação das seguintes localidades: Jardim São João; Conj. Hab. Deputado Júnior Afonso; Conj. Hab. Alceu Garbelini; Parque Vista Alegre; Rua Araguaia, e; Rua Aurora.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe esclarecimentos das possíveis razões sobre a diferença existente nos Demonstrativos do Índice de Pessoal entre aquele apresentado no Projeto de Lei n.º 35/2019, de autoria do Poder Executivo do Município de Santo Antônio da Platina; e aquele consultado no site do TCE-PR, referente ao período de outubro/2018 a setembro/2019 – segue cópia dos documentos mencionados.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize melhorias, com a passagem de máquina e empedramento, da estrada rural entre o Distrito de Conselheiro Zacarias e o Bairro do Ribeirão Bonito.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize melhorias no Morro do Sabão, com a limpeza do lixo acumulada na caçamba de lixo; passagem de máquina nas ruas e possível pavimentação.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, providencie uma cobertura e grade de proteção no CRAS, que é utilizado por idosos para pratica de atividades físicas, oficinas e outros programas sociais oferecidos nessa unidade.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes informações: Se a Rua Vieira de Leiria está inclusa no projeto de pavimentação previsto nos Projetos de Lei n.º 48 e 49/2019 e Ofício n.º 244/2019-DMOP. Qual a previsão para a realização da pavimentação da Rua Vieira de Leiria, e; Qual a fonte de recursos que se pretende utilizar para a pavimentação desse logradouro.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Saúde que tome as seguintes providências: Analise alternativas para distribuição de fichas para consulta médica, principalmente a idosos que frequentemente esperam durante a madrugada para conseguirem ser atendidos; Realize o conserto (ou substituição) do aparelho de eletrocardiograma da UBS da Vila Ribeiro.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que tome as seguintes providências: Realize a passagem de máquina e empedramento da estrada rural do Bairro Jacutinguinha dos Binos; Realize melhorias, inclusive operação tapa buracos, na Rua Antônio Arantes, no Parque Vista Alegre.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito, para que verifique e melhore a sinalização do cruzamento das Ruas 13 de Maio e Rua José Bonifácio, onde se tem noticia de vários acidentes acontecendo.

ao Estudante Bruno Araújo Souza, e ao Professor Julival Francisco Santos Souza, parabenizando-lhes pelo 3.º lugar no Concurso Nacional de Redação, cujo tema foi “Defender direitos, evitar desastres: como o acesso à Justiça contribui para o desenvolvimento sustentável”.

A Ilustríssima Diretora do Hospital Regional de Santo Antônio da Platina, Senhora Ana Cristina Micó, extensivo a toda equipe de profissionais dessa Instituição, parabenizando-lhes pelos trabalhos desempenhados na UTI Neonatal, bem como pelo carinho e dedicação aos bebês prematuros de nossa Cidade e de toda a Região.

PARABENIZANDO às voluntárias que fazem os polvinhos de crochê para serem doados aos bebês da UTI Neonatal do Hospital Regional em Nosso Município. O trabalho dessas crocheteiras trás aconchego, calma e segurança para estes pequenos que deixaram o útero materno antes da hora.

A Ilustríssima Senhora Luciana Leonel e Equipe, parabenizando-lhes pela realização do Bazar de Natal em prol da Pastoral da Saúde e Missionários da Luz, realizado no último dia 03 de dezembro, no Restaurante Olivia Bistrô. O espírito solidário e voluntário desta iniciativa merece ser reconhecida e imitada, pois todos podem e devem fazer a diferença na vida de Nossa Cidade.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando-lhes que inclua no planejamento, a realização de operação tapa buraco na Rua Dona Jovelina Dias Franças, principalmente o trecho compreendido entre a Av. Frei Guilherme Maria e Rua Marechal Deodoro.

VETO AO PROJETO DE LEI N° 08/2019, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA 2021-2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.120/2012, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §4º DO ART. 54-B DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (LEI MUNICIPAL Nº 530/2006)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA A AOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA FIXADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1120/2012.

CRIA CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS. (CMEI PROFESSORA LAURA BAENA, CMEI PROFESSOR HERIVELTO, CMEI IRACEMA BAGGIO SALVADOR)

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

INCLUI OS PARÁGRAFOS 4º E 5º NO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 02/1993.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 48/1999, DEFININDO O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO, CRIANDO A JARI, E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO PARA A CASA LAR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 204.000,00 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, PARA ATENDER OS ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO CREAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.183,04 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ, PARA ATENDER OS ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO CREAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.532,50 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA ATENDER OS ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO CRAS.