Pesquisar Matéria Legislativa

Retirada definitiva das emendas de sua autoria nos Projetos de Leis nº 44 e 45 de 2020

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que atenda na medida do possível, os pedidos encaminhados por cidadãos de nosso Município, em relação às obras de manutenção e revitalização da Praça Frei Cristóvão (Praça da Matriz) conforme segue em anexo. São os pedidos: Realização de serviços de jardinagem dos canteiros e poda das árvores; Avaliação das condições das espécies a fim de se evitar acidentes devido à queda de galhos e árvores; Manutenção da iluminação e, se possível, substituição para lâmpadas do tipo LED; Reforma do Coreto da Praça; Reforma do banheiro público; Instalação de bancos apropriados; Instalação de playground para as crianças; Reforma do calçamento e pintura onde houver necessidade; Reforma da área de lazer para os idosos.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que inclua no cronograma de serviços desta Prefeitura Municipal, a manutenção e recape asfáltico de trecho da Rua Dep. José Afonso, compreendido entre a Rua Munhoz da Rocha e a Rua Dep. Benedito Lúcio Machado, em nossa Cidade.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que através do departamento competente, realize a limpeza do Calçadão Manoel Arrabaça Ribeirete, com jato d’água e que realize esse serviço regularmente, pelo menos uma vez por mês. O Calçadão é um dos principais locais do nosso comércio platinense e que recebe a visita de inúmeras pessoas de toda a região, principalmente nesta época de festividades natalinas. Assim, essa limpeza é uma forma de demonstrar o asseio e cuidado com a Cidade, incentivando também o comércio local.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe de providências no sentido de solucionar o problema de escoamento de água pluvial na Rua Teófilo de Oliveira Pedroza, esquina com a Av. Frei Guilherme Maria, Jardim Egea, conforme solicitação dos cidadãos em anexo. Lembrando que a Av. Frei Guilherme Maria é uma das principais vias de acesso à nossa Cidade e este problema necessita de uma resposta.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que análise juntamente com os departamentos competentes alternativas para a regularização dos pedidos de ligação de energia elétrica no Povoado da Platina. Essa já é uma situação que já vem se desenrolando há algum tempo e que precisa de uma solução o mais rápido possível. Enquanto isso, os moradores são penalizados pela impossibilidade de ligação de energia diretamente em suas casas.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que inclua no planejamento de obras e serviços desta Prefeitura Municipal a pavimentação de pequenos trechos de ruas na Vila Coelho – onde algumas foram feitas e outras não.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe análise junto ao Departamento Jurídico e ao Departamento de Indústria e Comércio, alternativas para estimular o uso dos quiosques do Calçadão Manoel Arrabaça Ribeirete. Dos onze quiosques existentes, apenas dois estão em uso. A falta de utilização desses espaços pode levar a sua degradação mais rápida devido ao abandono. Enquanto isso, diversos pequenos empresários de nossa Cidade poderiam aproveitar desses espaços para conduzir os seus negócios – gerando renda e movimentando a economia do Município. Uma possível estratégia seria a ampliação dos ramos de atividade permitidos nos quiosques. Conforme exposto, solicitamos que seja analisado o presente pedido, reiterando diversos requerimentos feitos por este vereador.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que reforce junto ao Departamento Municipal de Patrimônio e Segurança dos Espaços Públicos sobre a necessidade de providências mais contundentes quanto ao prédio das antigas instalações da Escola Municipal Ercílio Custódio. É de conhecimento que a Prefeitura Municipal solicitou ao Governo do Estado, proprietário e responsável pelo imóvel, a doação desse bem. Porém, enquanto essa transferência não se efetiva, o prédio sofre com a depredação e vandalismo, inclusive com a invasão para moradia irregular. Além disso, os moradores vizinhos têm reclamado da situação do prédio, bem como sentido se ameaçados pela presença de pessoas mal intencionadas naquele local. Desta forma, urge pela necessidade de reforçar a segurança e o cercamento do local.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, providencie a roçagem, limpeza e poda das árvores do antigo prédio da Escola Municipal Ercílio Custódio. É de conhecimento que a Prefeitura Municipal solicitou ao Governo do Estado, proprietário e responsável pelo imóvel, a doação desse bem. Porém, enquanto essa transferência não se efetiva, o prédio sofre com a depredação e vandalismo, inclusive com a invasão para moradia irregular. Além disso, os moradores vizinhos têm reclamado da situação do prédio, bem como sentido se ameaçados pela presença de pessoas mal intencionadas naquele local. Desta forma, urge pela necessidade de reforçar medidas contra o abandono daquele local.

Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cláudio Romanelli, em agradecimento aos esforços empenhados junto aos órgãos do Governo Estadual, que resultaram na viabilização de recursos financeiros para a aquisição de uma camionete e de um distribuidor de calcário, fertilizante e adubo orgânico – este último que beneficiará aos pequenos produtores rurais deste Município.

Ao Excelentíssimo Secretário Estadual da Segurança Pública, Coronel Romulo Marinho Soares, solicitando-lhe cordialmente que forneça dados relacionados à violência doméstica e contra a mulher, registrados nos Municípios que compõem a Macroregião do Norte Pioneiro (conforme listagem em anexo) pelo menos dos últimos cinco anos. Podem ser incluídos, mas não sendo limitado, dados como: medidas protetivas solicitadas e concedidas; atendimentos de chamadas no 190 de ocorrências classificadas como violência doméstica; registros de boletins de ocorrência relacionados à violência doméstica que envolvam crimes como estupro, lesão corporal ou ameaça, por exemplo; casos de homicídios contra a mulher e feminicídios. Ressaltamos que tais informações se referem a dados compilados e que resguarde o anonimato de pessoas envolvidas. Essas informações são necessárias para avaliação da situação da violência contra a mulher na região, bem como nesse Município e também, para proposições de políticas públicas

Ao Excelentíssimo Juiz de Direito da Comarca de Santo Antônio da Platina, Senhor Júlio Cesar Michelucci Tanga, solicitando-lhe cordialmente informação sobre a quantidade em números de processos distribuídos nesta Cidade, nos últimos três anos, relacionados à violência contra mulher como, por exemplo: medidas protetivas solicitadas e concedidas; casos que envolvam crimes como estupro, lesão corporal, ameaça, homicídios contra a mulher e feminicídios e outros. Ressaltamos que tais informações se referem a dados compilados e que resguarde o anonimato de pessoas envolvidas. Essas informações são necessárias para avaliação da situação da violência contra a mulher neste Município e também para proposições de políticas públicas que venham ao encontro das necessidades desse público. Ademais, estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários, bem como, a melhor forma de disponibilização dessas informações.

Ao Ilustríssimo Professor, Dr. João Carlos Gomes, agradecendo-lhe pela sua enorme contribuição nessa conquista que é a inauguração do Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação “Lucia Levatti Gomes”, em nossa Cidade. A inauguração do CDTI representa um grande avanço e certamente irá contribuir enormemente no desenvolvimento da inovação tecnológica, empreendedorismo e na economia do Município.

Ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Senhor Alexandre Jesus Levatti, e ao Diretor do Departamento Municipal de Indústria e Comércio, Senhor Antônio Marcos de Souza, parabenizando-lhes pela conquista e inauguração do Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação “Lucia Levatti Gomes”, em nossa Cidade. A inauguração do CDTI representa um grande avanço e certamente irá contribuir enormemente no desenvolvimento da inovação tecnológica, empreendedorismo e na economia do Município.

Ao Ilustríssimo Superintendente, Senhor Aldo Nelson Bona, da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) agradecendo-lhe pela contribuição nessa conquista que é a inauguração do Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação “Lucia Levatti Gomes”, neste Município de Santo Antônio da Platina. A inauguração do CDTI representa um grande avanço e certamente irá contribuir enormemente no desenvolvimento da inovação tecnológica, empreendedorismo e na economia do Município.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações da Secretaria Municipal de Assistência Social, sobre a atual situação das casas populares do Projeto Sub-50. Mais quatro anos se passaram e os moradores ainda sofrem com os transtornos da paralisação desse projeto e anseiam por uma resposta contundente do Poder Público.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que envide esforços junto a SANEPAR para regularização e conclusão das obras da rede de esgoto do Residencial João Furtado dos Santos.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que inclua no planejamento de obras e serviços desta Prefeitura Municipal, a pavimentação integral do Conjunto Habitacional Alceu Garbelini, que inclusive foi objeto de abaixo assinado dos moradores.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que inclua no planejamento de obras e serviços desta Prefeitura Municipal, a pavimentação integral do Jardim São João, que é uma reivindicação antiga dos moradores daquele bairro.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que inclua no planejamento de obras e serviços desta Prefeitura Municipal, a pavimentação integral do Conjunto Habitacional Júnior Afonso, para não incorrer nos mesmos erros do passado, onde pequenos trechos de ruas não ficaram asfaltadas gerando transtornos para os moradores de determinados bairros.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que realizem a manutenção da Praça no Jardim Vitória Régia, com: Roçagem e limpeza do mato no entorno da praça; Manutenção dos equipamentos da Academia da Terceira Idade.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que inclua no planejamento desta Prefeitura Municipal a pavimentação de um trecho de aproximadamente 30 metros da Rua Nossa Senhora das Graças, na Vila Rennó.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, realize a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Maria Alves, Jd. Santa Terezinha, próximo ao endereço de n.º 81, conforme solicitação dos moradores daquela região.

A Excelentíssima Juíza Eleitoral, Senhora Heloísa Helena Avi Ramos, solicitando-lhe cordialmente que providencie junto aos órgãos competentes deste Egrégio Tribunal Eleitoral, a reforma e manutenção da calçada do Fórum Eleitoral, ao longo da Rua Rui Barbosa. A referida calçada se encontra em péssimo estado de conservação e por ser em uma região central da cidade, muitas pessoas transitam pelo local. Além do mais, a atual situação oferece riscos de acidente principalmente para aqueles em idade mais avançada.

A Ilustríssima Chefe do Núcleo de Jacarezinho, Senhora Ana Maria Molini, solicitando-lhe que providencie junto aos órgãos competentes da Secretaria Estadual de Educação, a reforma e manutenção da calçada ao lado do Colégio Estadual Ubaldino do Amaral, ao longo da Avenida Coronel Oliveira Motta, nesse Município. A referida calçada se encontra em péssimo estado de conservação e por ser em uma região central da cidade, muitas pessoas transitam pelo local. Além do mais, a atual situação oferece riscos de acidente principalmente para aqueles em idade mais avançada.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com o departamento competente, estude a viabilidade de construir uma ponte de acesso ao Jardim Murakami, sentido Hospital Nossa Senhora da Saúde, com a intenção de desafogar o trânsito nas ruas atrás da empresa Bordignon.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que inclua no planejamento de obras e serviços desta Prefeitura Municipal a pavimentação asfáltica do Povoado da Platina – uma vez que foram concluídas as obras da rede de esgoto o que, em outras épocas se mostrava um impedimento para a realização da pavimentação.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria de Serviços e Obras Públicas, para que instale um poste de iluminação na Rua Frei Angélico, próximo ao número 185, na Vila Santa Cruz II.

À Assessoria da Mesa Diretiva, pedido de análise e elaboração de Projeto de Lei ou Emenda a Lei n.º 1.809, de 29 de outubro de 2019 (Zona Azul) que dispunha sobre a universalização de vagas e isenção no pagamento de taxas para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, além de pessoas com deficiência.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e; À Concessionária Triunfo-ECONORTE, Solicitando-lhes que, no que couber a cada um, providenciem a manutenção dos postes de iluminação pública na rodovia BR-153, próximo às futuras instalações da unidade SEST\SENAT e à unidade do SESI/SENAI, neste Município. Conforme fotos em anexo, um poste foi danificado por uma batida de veículo e pelo menos outros dois postes estão sem iluminação. A falta de iluminação nesse local pode acarretar em um grave acidente envolvendo pedestres e até mesmo veículos.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e; À Concessionária Triunfo-ECONORTE, Solicitando-lhes que, no que couber a cada um, providenciem a manutenção (substituição de lâmpadas queimadas) de dois postes de iluminação próximos à passarela de pedestre sobre a Rodovia BR-153, próximo ao trevo de acesso pela Rua Dom Pedro II, neste Município.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a realização de operação tapa buraco na Rua Antônio de Castro Vilas Boas, especialmente no trecho próximo ao endereço de número 883.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e ao Departamento Municipal de Trânsito, solicitando-lhes reforço da sinalização horizontal e vertical, no cruzamento da Rua Amazonas e Rua Paraná, pois essa é uma reclamação antiga dos moradores da região, devido aos recorrentes acidentes na região.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e ao Departamento Municipal de Trânsito, solicitando-lhes informações sobre a lombada instalada na Rua 19 de Dezembro – próximo ao Senhor Zé Vilson – que conforme relato dos moradores, a lombada se deformou logo após a conclusão da obra. Sugere-se o Departamento de Trânsito tome as medidas necessárias para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro, uma vez que uma obra mal executada representa desperdício do dinheiro público.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que intensifique a comunicação à população, principalmente por meio dos canais oficiais desta Prefeitura na internet, sobre a área de abrangência da Zona Azul, com indicação das ruas – reforçando divulgação que vem sendo feita pelos agentes da Zona Azul nos últimos dias.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando-lhes que inclua no planejamento de serviços a realização de operação tapa buraco no Residencial Rennó Parque, em nossa Cidade.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie através dos departamentos competentes, que reforce a limpeza e coleta de galhos e entulhos na Vila Ribeiro e no Conjunto Residencial Prefeito Dr. Jamidas Antunes Rodrigues.

ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Aliel Machado, em agradecimento aos esforços empreendidos para viabilização de recursos financeiros no montante de R$ 200 mil reais para a Saúde e R$ 100 mil reais para a área do Esporte, destinados a esse Município de Santo Antônio da Platina.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, estudem a possibilidade de adotar mão única na Rua Major Infante Vieira, principalmente na quadra próxima a empresa MJ Iaros Shopping da Verdura e a Praça existente entre a Rua 13 de Maio e Av. Frei Guilherme Maria – que essa rua siga somente em direção à Avenida. Adicionalmente, que a Rua Leonil de Oliveira Reis siga somente na direção da Rodovia BR-153. Tal medida possui o objetivo de melhorar o trânsito na esquina entre a Rua 13 de Maio e a Rua Major Infante Vieira – onde os carros vêm de todas as direções, muitas vezes confundindo os motoristas e apresenta um risco de acidente iminente.

à Confederação Nacional do Transporte solicitando informações sobre os motivos da paralisação das obras da nova Unidade Operacional DN do SEST/SENAT, às margens do Km 40 da BR-153, nesse Município. O Município de Santo Antônio da Platina está localizado na região do Norte Pioneiro Paranaense. E no ano de 2018 foi anunciado o início das obras para construção de suas novas instalações. Entretanto, até a presente data, a obra não foi concluída, e a pelo menos 12 (doze) meses estão paralisadas. Tal situação que deve ser revertida o mais rápido possível diante da importância e necessidade da prestação de serviço que trará a todo o Norte Pioneiro.

informações sobre o estágio atual para resolução dos problemas decorrentes das obras de reforma desta Casa de Leis, uma vez que o prazo de garantia previsto é de 05 (cinco) anos e, até o presente momento, a empresa responsável pela execução não se posicionou no sentido de resolver tais questões, conforme já exposto nos Requerimentos n.º 369/2019 e 337/2020.

à Associação Turística do Norte Pioneiro (ATUNORPI) solicitando-lhes informações sobre a proposta de reativação da linha férrea, no Norte Pioneiro e especialmente do trecho entre Jacarezinho e Santo Antônio da Platina, para fins turísticos. Em que ponto se encontram as tratativas; Se existe algum comitê ou conselho formado para discutir tal assunto; Quais os Municípios e instituições envolvidas; Entre outras informações que julgarem necessárias. Tal assunto é de grande interesse desse Município uma vez que a Estação do Povoado da Platina possui grande potencial para atividade turística.

à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF) Regional do Paraná, solicitando-lhes informações sobre possível proposta de reativação da linha férrea, especialmente do trecho entre Jacarezinho e Santo Antônio da Platina, para fins turísticos. Existe um movimento regional para reativação da linha férrea que pode beneficiar diretamente diversos Municípios da Região do Norte Pioneiro Paranaense. Desta forma, torna-se importante a participação dessa Associação para contribuir com tais discussões. Tal assunto é de grande interesse desse Município uma vez que a Estação do Povoado da Platina possui grande potencial para a essa atividade turística.

à Concessionária Rumo Logística, solicitando-lhes informações sobre possível proposta de reativação da linha férrea, especialmente do trecho entre Jacarezinho e Santo Antônio da Platina, para fins turísticos. Existe um movimento regional para reativação da linha férrea que pode beneficiar diretamente diversos Municípios da Região do Norte Pioneiro Paranaense. Desta forma, torna-se importante a participação dessa Instituição para contribuir com tais discussões. Tal assunto é de grande interesse desse Município uma vez que a Estação do Povoado da Platina possui grande potencial para a essa atividade turística.

ao Excelentíssimo Senador da República, Senhor Álvaro Dias, informando e solicitando o seu apoio sobre possível proposta de reativação da linha férrea, especialmente do trecho entre Jacarezinho – PR e Santo Antônio da Platina – PR, para fins turísticos. Existe um interesse regional para reativação da linha férrea que pode beneficiar diretamente diversos Municípios da Região do Norte Pioneiro Paranaense. Desta forma, torna-se importante a contribuição de Vossa Excelência levando essa discussão aos órgãos competentes do Governo Federal, principalmente na questão das manutenções das vias férreas, que se encontram em desuso há anos. Tal assunto é de grande interesse desse Município uma vez que a Estação do Povoado da Platina, localizada nesse Município, possui grande potencial para a atividade turística.

ao Excelentíssimo Senador da República, Senhor Flávio Arns, informando e solicitando o seu apoio sobre possível proposta de reativação da linha férrea, especialmente do trecho entre Jacarezinho – PR e Santo Antônio da Platina – PR, para fins turísticos. Existe um interesse regional para reativação da linha férrea que pode beneficiar diretamente diversos Municípios da Região do Norte Pioneiro Paranaense. Desta forma, torna-se importante a contribuição de Vossa Excelência levando essa discussão aos órgãos competentes do Governo Federal, principalmente na questão das manutenções das vias férreas, que se encontram em desuso há anos. Tal assunto é de grande interesse desse Município uma vez que a Estação do Povoado da Platina, localizada nesse Município, possui grande potencial para a atividade turística.

ao Excelentíssimo Senador da República, Senhor Oriovisto Guimarães, informando e solicitando o seu apoio sobre possível proposta de reativação da linha férrea, especialmente do trecho entre Jacarezinho – PR e Santo Antônio da Platina – PR, para fins turísticos. Existe um interesse regional para reativação da linha férrea que pode beneficiar diretamente diversos Municípios da Região do Norte Pioneiro Paranaense. Desta forma, torna-se importante a contribuição de Vossa Excelência levando essa discussão aos órgãos competentes do Governo Federal, principalmente na questão das manutenções das vias férreas, que se encontram em desuso há anos. Tal assunto é de grande interesse desse Município uma vez que a Estação do Povoado da Platina, localizada nesse Município, possui grande potencial para a atividade turística.

à Ilustríssima Secretária Municipal de Educação, Senhora Adriane Cavatoni Vicário, solicitando-lhe possível cronograma de execução das propostas previstas no Plano Municipal de Inovação Tecnológica Educacional, cujo projeto de lei foi recentemente apreciado. E, à medida que as metas e propostas do Plano sejam cumpridas, que seja dado ciência a esta Câmara Municipal, no sentido da transparência das ações, mas também que possamos ajudar no que for preciso a execução dessas propostas.

ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Paraná (DER-PR) solicitando-lhes informações sobre os serviços de manutenção, recape asfáltico, e outras benfeitorias, realizadas por este Departamento nos últimos cinco anos (2015-2020) na Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado (PR-439, entre o Povoado da Platina e a BR-153) nesse Município. Ademais, solicitamos que as informações sejam fornecidas da forma mais completa possível com, por exemplo, indicação da data da conclusão das obras, descrição dos serviços realizados, e custo estimado. E também, dado ao possível volume de informações, que elas sejam fornecidas em formato aberto e legível por computador. Tais informações são necessárias para fundamentar eventual pedido de manutenção e melhorias na citada rodovia, as instâncias superiores do Governo Estadual.