Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
227
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professora Neuza Maria Néia Pinheiro da Silva, o CMEI localizado na Vila Claro, nesta cidade.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Documento: PAR Nº 021/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 4/2024, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.
Documento: PAR Nº 021/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 4/2024, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.