Logo Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução nº 3 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2023

Número

3

Data de Apresentação

08/05/2023

Número do Protocolo

673

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pr_03.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera os Artigos 09, 14, 16, 25 e 26; e o anexo VIII da Resolução nº 04, de 19 de dezembro de 2014, para criar a função gratificada de Agente de Contratação no Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 673/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 16:16:11
    Data Votação: 15 de Maio de 2023

    Norma Jurídica Relacionada

    Resolução nº 2, de 16 de maio de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 12 de Maio de 2023
    Documento: PAR Nº 049/2023 - Parecer
    Parecer Contábil nº 30/2023 referente ao Projeto de Resolução nº 03/2023, da Mesa Executiva.
    Data Anexação: 15 de Maio de 2023
    Documento: PAR Nº 052/2023 - Parecer
    Parecer das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 003/2023, da Mesa Executiva.
    OpenAPI