Logo Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2023

Número

12

Data de Apresentação

08/05/2023

Número do Protocolo

660

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

documento.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o “Dia Municipal da Empregada Doméstica” no calendário oficial do Município de Santo Antônio da Platina/PR.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 660/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 14:27:26
    Data Votação: 22 de Maio de 2023
    29 de Maio de 2023

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.096, de 31 de maio de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 22 de Maio de 2023
    Documento: PAR Nº 055/2023 - Parecer
    Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 012/2023, do Vereador Eduardo Ferreira.
    OpenAPI