Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
23/03/2023
Número do Protocolo
308
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 456,37 para devolução de saldo remanescente do Convênio nº 455/2022-SEDU referente à compra de 01 veículo, conforme Superávit Financeiro.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Documento: PAR Nº 025/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.ºs 17 e 18/2023, do Executivo Municipal..
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Documento: PAR Nº 032/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização aos Projetos de Leis n.ºs 17 e 18/2023, do Executivo Municipal.
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Documento: PAR Nº 033/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização aos Projetos de Leis n.ºs 17 e 18/2023, do Executivo Municipal.
Documento: PAR Nº 025/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.ºs 17 e 18/2023, do Executivo Municipal..
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Documento: PAR Nº 032/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização aos Projetos de Leis n.ºs 17 e 18/2023, do Executivo Municipal.
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Documento: PAR Nº 033/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização aos Projetos de Leis n.ºs 17 e 18/2023, do Executivo Municipal.