PAR Nº 025/2023 - Parecer
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer
Número
25
Complemento
Ano
2023
Data
04/04/2023
Protocolo
447/2023
Assunto
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.ºs 17 e 18/2023, do Executivo Municipal..
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2023
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 456,37 para devolução de saldo remanescente do Convênio nº 455/2022-SEDU referente à compra de 01 veículo, conforme Superávit Financeiro.
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 43,63 para devolução de saldo remanescente do Convênio nº 455/2022-SEDU referente à compra de 01 veículo, conforme Excesso de Arrecadação.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2023
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 456,37 para devolução de saldo remanescente do Convênio nº 455/2022-SEDU referente à compra de 01 veículo, conforme Superávit Financeiro.
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 43,63 para devolução de saldo remanescente do Convênio nº 455/2022-SEDU referente à compra de 01 veículo, conforme Excesso de Arrecadação.