Requerimento de Vereador(a) nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Vereador(a)
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
01/02/2022
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Requerimento
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que por meio dos departamentos competentes preste as seguintes informações:
1. Se os serviços de limpeza do Ribeirão do Boi Pintado estão sendo executados pela Prefeitura Municipal, através de suas secretarias, ou por empresa terceirizada;
2. Em caso de contratação de empresa terceirizada, indique o processo licitatório e a empresa vencedora – cópia do processo pode ser encaminhada ao e-mail camarasap@uol.com.br;
3. Informe se foi realizado estudo prévio para realização dessa obra e, em caso afirmativo, encaminhe cópia deste;
4. Informar se o serviço foi autorizado pelos órgãos competentes na questão de preservação ambiental como, por exemplo, Instituto de Água e Terra (IAT, antigo IAP);
5. Em caso positivo encaminhar cópia da autorização.
1. Se os serviços de limpeza do Ribeirão do Boi Pintado estão sendo executados pela Prefeitura Municipal, através de suas secretarias, ou por empresa terceirizada;
2. Em caso de contratação de empresa terceirizada, indique o processo licitatório e a empresa vencedora – cópia do processo pode ser encaminhada ao e-mail camarasap@uol.com.br;
3. Informe se foi realizado estudo prévio para realização dessa obra e, em caso afirmativo, encaminhe cópia deste;
4. Informar se o serviço foi autorizado pelos órgãos competentes na questão de preservação ambiental como, por exemplo, Instituto de Água e Terra (IAT, antigo IAP);
5. Em caso positivo encaminhar cópia da autorização.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Documento: RR Nº 055/2022 - Resposta de Requerimento
Ofício n° 172/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas aos Requerimentos n.°s 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 21, 23, 25, 26, 27, 28 e 30/2022.
Documento: RR Nº 055/2022 - Resposta de Requerimento
Ofício n° 172/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas aos Requerimentos n.°s 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 21, 23, 25, 26, 27, 28 e 30/2022.