RR Nº 055/2022 - Resposta de Requerimento
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Requerimento
Número
55
Complemento
Ano
2022
Data
31/03/2022
Protocolo
521/2022
Assunto
Ofício n° 172/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas aos Requerimentos n.°s 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 21, 23, 25, 26, 27, 28 e 30/2022.
Interessado
Vereadores
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 3 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que por meio de dos departamentos competentes INFORME se existe empresa contratada para limpeza de terrenos baldios em nosso Município, ou se esta tarefa está a cargo somente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 4 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando informações se há acompanhamento da implantação da nova central telefônica pelo Poder Executivo Municipal. Recentemente houve um aumento no número de reclamações dirigidas a esse Vereador sobre a dificuldade em entrar em contato com os diversos departamentos desta Prefeitura Municipal por meio dos telefones. Desta forma, solicitamos os devidos esclarecimentos que serão dirigidos à população platinense.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 5 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que INFORME se foi analisado a viabilidade e possibilidade de atendimento do Distrito de Monte Real com uma linha de transporte coletivo público. E, em caso afirmativo, informe detalhes desse plano como, por exemplo, dias e horários de atendimento, tipo de veículo, previsão da demanda, previsão dos custos, previsão da contratação etc. Observa-se que solicitação similar foi formulada no Requerimento nº 612/2021, de autoria da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, Protocolo nº 2021/11/18008. E através do Ofício nº 1065/21, de 10 de novembro de 2021, é informado que o pedido será encaminhado ao setor competente para análise da viabilidade e possibilidade de atendimento.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 6 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que por meio dos departamentos competentes preste as seguintes informações: 1. Se os serviços de limpeza do Ribeirão do Boi Pintado estão sendo executados pela Prefeitura Municipal, através de suas secretarias, ou por empresa terceirizada; 2. Em caso de contratação de empresa terceirizada, indique o processo licitatório e a empresa vencedora – cópia do processo pode ser encaminhada ao e-mail camarasap@uol.com.br; 3. Informe se foi realizado estudo prévio para realização dessa obra e, em caso afirmativo, encaminhe cópia deste; 4. Informar se o serviço foi autorizado pelos órgãos competentes na questão de preservação ambiental como, por exemplo, Instituto de Água e Terra (IAT, antigo IAP); 5. Em caso positivo encaminhar cópia da autorização.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 7 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Pública, que proceda a manutenção nas estradas rurais dos bairros Beira Rio, Taquaral, Taquaralzinho, São Joaquim de Cima e São Joaquim de Baixo, conforme solicitação encaminhada pelos moradores dessas localidades, a qual segue em anexo.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 8 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando esclarecimentos sobre as atuais condições do contrato de serviços de assistência médica na especialidade de ortopedia prestados no Pronto Socorro Municipal, e se estão com os pagamentos em dia, favor encaminhar as cópias do empenho, da liquidação e do pagamento para comprovação. Desta forma, solicitamos os devidos esclarecimentos que serão dirigidos à população platinense.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 9 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria do Meio Ambiente limpeza no Jardim Altvater, próximo ao rio, no fundo do Mercado Serve Bem, pois o mato está alto.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 11 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando informações sobre se há ações sociais desenvolvidas pela empresa YAZAKI DO BRASIL neste município e, caso afirmativo, quais seriam.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 13 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que proceda o empedramento e a passagem do rolo compactador na Rua João Inácio Cirino, no Jd. Ivone II. Também solicita à Secretaria do Meio Ambiente para que faça a limpeza do local.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 14 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a passagem do rolo compactador na Rua José Bruno, na Vila Mascaro.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 15 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Secretário do Departamento Municipal de Industria e Comércio, Sr. ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA, solicitando-lhe que instale um parque infantil no Jardim Santa Terezinha, Morro do Sabão, João Furtado dos Santos, Avenida Palma Rennó e na Estação do Ofício, para que as crianças tenham lazer.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 21 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a passagem da máquina na estrada rural da Fazenda Jacutinga (mapa em anexo). O proprietário do sítio, Sr. Antônio e sua mãe, a Sra. Maria das Dores, já idosa, pedem encarecidamente, pois necessitam da estrada para se locomoverem, sendo que a mesma se encontra em estado crítico.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 23 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica a instalação de lâmpadas do tipo led na praça do distrito do Povoado da Platina para melhorar a iluminação da praça.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 25 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que seja encaminhado a este Legislativo cópia do projeto arquitetônico referente ao Contrato de Repasse nº 905521/2020/MAPA/CAIXA destinado à adequação de estradas vicinais do Bairro dos Arrudas e dos Glórias, conforme Projeto de Lei n.º 13/2022.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 26 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando a passagem da máquina na estrada entre o Bairro Belaggio até a fazenda Bela Vista, tal melhoria irá beneficiar chacreiros e sitiantes para escoamento da produção.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 27 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando a pintura do Posto de Saúde da Vila Santa Terezinha, por motivo de degradação da pintura pelo tempo.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 28 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando o asfaltamento dos Bairros: Santa Mônica e Bela Manhã, essa infraestrutura será de grande valia para locomoção e bem estar de moradores e comerciantes dessas localidades.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 30 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que determine ao Secretário Municipal José Everton Panegada, que proceda a manutenção na estrada rural e pontes do bairro Frutal, a pedido do senhor Gilberto Calixto, conforme solicitação encaminhada pelo cidadão Janderson Rodrigues de Souza, a qual segue em anexo.
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 3 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que por meio de dos departamentos competentes INFORME se existe empresa contratada para limpeza de terrenos baldios em nosso Município, ou se esta tarefa está a cargo somente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 4 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando informações se há acompanhamento da implantação da nova central telefônica pelo Poder Executivo Municipal. Recentemente houve um aumento no número de reclamações dirigidas a esse Vereador sobre a dificuldade em entrar em contato com os diversos departamentos desta Prefeitura Municipal por meio dos telefones. Desta forma, solicitamos os devidos esclarecimentos que serão dirigidos à população platinense.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 5 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que INFORME se foi analisado a viabilidade e possibilidade de atendimento do Distrito de Monte Real com uma linha de transporte coletivo público. E, em caso afirmativo, informe detalhes desse plano como, por exemplo, dias e horários de atendimento, tipo de veículo, previsão da demanda, previsão dos custos, previsão da contratação etc. Observa-se que solicitação similar foi formulada no Requerimento nº 612/2021, de autoria da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, Protocolo nº 2021/11/18008. E através do Ofício nº 1065/21, de 10 de novembro de 2021, é informado que o pedido será encaminhado ao setor competente para análise da viabilidade e possibilidade de atendimento.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 6 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que por meio dos departamentos competentes preste as seguintes informações: 1. Se os serviços de limpeza do Ribeirão do Boi Pintado estão sendo executados pela Prefeitura Municipal, através de suas secretarias, ou por empresa terceirizada; 2. Em caso de contratação de empresa terceirizada, indique o processo licitatório e a empresa vencedora – cópia do processo pode ser encaminhada ao e-mail camarasap@uol.com.br; 3. Informe se foi realizado estudo prévio para realização dessa obra e, em caso afirmativo, encaminhe cópia deste; 4. Informar se o serviço foi autorizado pelos órgãos competentes na questão de preservação ambiental como, por exemplo, Instituto de Água e Terra (IAT, antigo IAP); 5. Em caso positivo encaminhar cópia da autorização.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 7 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Pública, que proceda a manutenção nas estradas rurais dos bairros Beira Rio, Taquaral, Taquaralzinho, São Joaquim de Cima e São Joaquim de Baixo, conforme solicitação encaminhada pelos moradores dessas localidades, a qual segue em anexo.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 8 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando esclarecimentos sobre as atuais condições do contrato de serviços de assistência médica na especialidade de ortopedia prestados no Pronto Socorro Municipal, e se estão com os pagamentos em dia, favor encaminhar as cópias do empenho, da liquidação e do pagamento para comprovação. Desta forma, solicitamos os devidos esclarecimentos que serão dirigidos à população platinense.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 9 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria do Meio Ambiente limpeza no Jardim Altvater, próximo ao rio, no fundo do Mercado Serve Bem, pois o mato está alto.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 11 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando informações sobre se há ações sociais desenvolvidas pela empresa YAZAKI DO BRASIL neste município e, caso afirmativo, quais seriam.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 13 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que proceda o empedramento e a passagem do rolo compactador na Rua João Inácio Cirino, no Jd. Ivone II. Também solicita à Secretaria do Meio Ambiente para que faça a limpeza do local.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 14 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a passagem do rolo compactador na Rua José Bruno, na Vila Mascaro.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 15 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Secretário do Departamento Municipal de Industria e Comércio, Sr. ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA, solicitando-lhe que instale um parque infantil no Jardim Santa Terezinha, Morro do Sabão, João Furtado dos Santos, Avenida Palma Rennó e na Estação do Ofício, para que as crianças tenham lazer.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 21 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a passagem da máquina na estrada rural da Fazenda Jacutinga (mapa em anexo). O proprietário do sítio, Sr. Antônio e sua mãe, a Sra. Maria das Dores, já idosa, pedem encarecidamente, pois necessitam da estrada para se locomoverem, sendo que a mesma se encontra em estado crítico.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 23 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica a instalação de lâmpadas do tipo led na praça do distrito do Povoado da Platina para melhorar a iluminação da praça.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 25 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que seja encaminhado a este Legislativo cópia do projeto arquitetônico referente ao Contrato de Repasse nº 905521/2020/MAPA/CAIXA destinado à adequação de estradas vicinais do Bairro dos Arrudas e dos Glórias, conforme Projeto de Lei n.º 13/2022.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 26 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando a passagem da máquina na estrada entre o Bairro Belaggio até a fazenda Bela Vista, tal melhoria irá beneficiar chacreiros e sitiantes para escoamento da produção.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 27 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando a pintura do Posto de Saúde da Vila Santa Terezinha, por motivo de degradação da pintura pelo tempo.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 28 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando o asfaltamento dos Bairros: Santa Mônica e Bela Manhã, essa infraestrutura será de grande valia para locomoção e bem estar de moradores e comerciantes dessas localidades.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 30 de 2022
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que determine ao Secretário Municipal José Everton Panegada, que proceda a manutenção na estrada rural e pontes do bairro Frutal, a pedido do senhor Gilberto Calixto, conforme solicitação encaminhada pelo cidadão Janderson Rodrigues de Souza, a qual segue em anexo.