Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Requer que seja expedido ofício ao Hospital Regional do Norte Pioneiro, solicitando informações sobre as cirurgias eletivas realizadas neste hospital, no ano de 2021, encaminhadas pela Secretaria de Saúde deste Município.
Informe:
• Dados compilados sobre a quantidades de cirurgias por tipo de cirurgia realizada;
• Lista das cirurgias realizadas com a data de realização.

Requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, solicitando informações sobre as cirurgias eletivas realizadas no Hospital Regional do Norte Pioneiro, no ano de 2021, da seguinte forma:
• Dados compilados sobre a quantidades de cirurgias por tipo de cirurgia realizada;
• Lista das cirurgias realizadas com a data de realização.

No mesmo sentido, informe a lista de espera para as cirurgias eletivas a serem realizadas neste próximo ano de 2022.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que por meio de dos departamentos competentes INFORME se existe empresa contratada para limpeza de terrenos baldios em nosso Município, ou se esta tarefa está a cargo somente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando informações se há acompanhamento da implantação da nova central telefônica pelo Poder Executivo Municipal.
Recentemente houve um aumento no número de reclamações dirigidas a esse Vereador sobre a dificuldade em entrar em contato com os diversos departamentos desta Prefeitura Municipal por meio dos telefones.
Desta forma, solicitamos os devidos esclarecimentos que serão dirigidos à população platinense.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que INFORME se foi analisado a viabilidade e possibilidade de atendimento do Distrito de Monte Real com uma linha de transporte coletivo público.
E, em caso afirmativo, informe detalhes desse plano como, por exemplo, dias e horários de atendimento, tipo de veículo, previsão da demanda, previsão dos custos, previsão da contratação etc.
Observa-se que solicitação similar foi formulada no Requerimento nº 612/2021, de autoria da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, Protocolo nº 2021/11/18008. E através do Ofício nº 1065/21, de 10 de novembro de 2021, é informado que o pedido será encaminhado ao setor competente para análise da viabilidade e possibilidade de atendimento.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que por meio dos departamentos competentes preste as seguintes informações:
1. Se os serviços de limpeza do Ribeirão do Boi Pintado estão sendo executados pela Prefeitura Municipal, através de suas secretarias, ou por empresa terceirizada;
2. Em caso de contratação de empresa terceirizada, indique o processo licitatório e a empresa vencedora – cópia do processo pode ser encaminhada ao e-mail camarasap@uol.com.br;
3. Informe se foi realizado estudo prévio para realização dessa obra e, em caso afirmativo, encaminhe cópia deste;
4. Informar se o serviço foi autorizado pelos órgãos competentes na questão de preservação ambiental como, por exemplo, Instituto de Água e Terra (IAT, antigo IAP);
5. Em caso positivo encaminhar cópia da autorização.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Pública, que proceda a manutenção nas estradas rurais dos bairros Beira Rio, Taquaral, Taquaralzinho, São Joaquim de Cima e São Joaquim de Baixo, conforme solicitação encaminhada pelos moradores dessas localidades, a qual segue em anexo.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando esclarecimentos sobre as atuais condições do contrato de serviços de assistência médica na especialidade de ortopedia prestados no Pronto Socorro Municipal, e se estão com os pagamentos em dia, favor encaminhar as cópias do empenho, da liquidação e do pagamento para comprovação.
Desta forma, solicitamos os devidos esclarecimentos que serão dirigidos à população platinense.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria do Meio Ambiente limpeza no Jardim Altvater, próximo ao rio, no fundo do Mercado Serve Bem, pois o mato está alto.

Requer que seja expedido ofício à empresa YAZAKI DO BRASIL solicitando informações sobre se há ações sociais desenvolvidas pela empresa neste município e, caso afirmativo, quais seriam.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando informações sobre se há ações sociais desenvolvidas pela empresa YAZAKI DO BRASIL neste município e, caso afirmativo, quais seriam.

Requer que seja expedido ofício à Senhora FRANCIELLE RIEDO, diretora da empresa de transportes Duda Tur, solicitando-lhe o agendamento da TRIBUNA LIVRE na Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro para prestar informações à população sobre todos os itinerários de ônibus em nosso município.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que proceda o empedramento e a passagem do rolo compactador na Rua João Inácio Cirino, no Jd. Ivone II. Também solicita à Secretaria do Meio Ambiente para que faça a limpeza do local.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a passagem do rolo compactador na Rua José Bruno, na Vila Mascaro.

Requer que seja expedido ofício ao Secretário do Departamento Municipal de Industria e Comércio, Sr. ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA, solicitando-lhe que instale um parque infantil no Jardim Santa Terezinha, Morro do Sabão, João Furtado dos Santos, Avenida Palma Rennó e na Estação do Ofício, para que as crianças tenham lazer.

Requer que seja expedido votos de pêsames à família da Senhora Antônia Guidelli Alves, manifestando profundo pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os corações enlutados.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Aroldo Martins, solicitando-lhe o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) destinados à castração de animais em nosso Município.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Aroldo Martins, solicitando-lhe o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de um automóvel destinado aos Assistentes Sociais da Secretaria da Saúde.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Aroldo Martins, solicitando-lhe o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) destinados à instalação de parques infantis (playgrounds), no bairro Jd. Bela Manhã, Conjunto Aparecidinho III e Distrito de Monte Real.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Alexandre Amaro, agradecendo-lhe pela emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde. Esta verba veio em muito boa hora e desejamos que Deus o abençoe ricamente.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a passagem da máquina na estrada rural da Fazenda Jacutinga (mapa em anexo). O proprietário do sítio, Sr. Antônio e sua mãe, a Sra. Maria das Dores, já idosa, pedem encarecidamente, pois necessitam da estrada para se locomoverem, sendo que a mesma se encontra em estado crítico.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Aroldo Martins, agradecendo-lhe pela emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à Secretaria de Assistência Social do nosso Município. Esta verba veio em muito boa hora e desejamos que Deus o abençoe ricamente.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica a instalação de lâmpadas do tipo led na praça do distrito do Povoado da Platina para melhorar a iluminação da praça.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica a instalação de um poço artesiano no distrito de Pedra Branca, onde residem muitas pessoas carentes de abastecimento de água.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que seja encaminhado a este Legislativo cópia do projeto arquitetônico referente ao Contrato de Repasse nº 905521/2020/MAPA/CAIXA destinado à adequação de estradas vicinais do Bairro dos Arrudas e dos Glórias, conforme Projeto de Lei n.º 13/2022.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando a passagem da máquina na estrada entre o Bairro Belaggio até a fazenda Bela Vista, tal melhoria irá beneficiar chacreiros e sitiantes para escoamento da produção.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando a pintura do Posto de Saúde da Vila Santa Terezinha, por motivo de degradação da pintura pelo tempo.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando o asfaltamento dos Bairros: Santa Mônica e Bela Manhã, essa infraestrutura será de grande valia para locomoção e bem estar de moradores e comerciantes dessas localidades.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando a revitalização do campo de futebol do Bairro da Platina, sendo que o mesmo precisa de: iluminação, reposição de vidros das janelas e instalação de forro de PVC no vestiário. Essa melhoria visa atender os esportistas e apreciadores do futebol amador de Santo Antônio da Platina, ampliando a utilização do campo para jogos noturnos.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que determine ao Secretário Municipal José Everton Panegada, que proceda a manutenção na estrada rural e pontes do bairro Frutal, a pedido do senhor Gilberto Calixto, conforme solicitação encaminhada pelo cidadão Janderson Rodrigues de Souza, a qual segue em anexo.

Requer que seja expedido ofício à empresa de ônibus PRINCESA DO NORTE solicitando a inclusão de ônibus de Santo Antônio – Jacarezinho nos horários das 7h30 e 18h20.
Tal pedido é uma demanda de moradores da Zona Rural, trabalhadores do comércio e estudantes. A inclusão desses horários é de suma importância para o desenvolvimento da economia de Santo Antônio da Platina, pois muitas pessoas deixam de trabalhar em Jacarezinho, e vice-versa, devido à falta de horário de ônibus.