SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/02/2022 - 20:00

Encerramento: 15/02/2022 - 21:40

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: MINEIRO / DEM

1ª Secretária: FRAN DO SALÃO / PSD

Lista de Presença na Sessão

BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

BUCHECHA / PSB

EDUARDO FERREIRA / PODE

FLAVINHO MAIORKY / DEM

FRAN DO SALÃO / PSD

MINEIRO / DEM

MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

RUDI DO POVO / MDB

VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

Expedientes

Correspondências Expedidas:

Ofício n° 429/2021, à Prefeitura Municipal, encaminhando o Requerimento n° 674/2021.

Ofício n° 430/2021, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos n° 1.970 a 1.973/202.

Ofício n° 431/2021, à Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 676, 677, 679, 684, 685, 686, 687, 689 e 690/2021.

Ofício n° 432/2021, ao Sr. André Soares Escobar, encaminhando o Requerimento n° 683/2021.

Ofício n° 433/2021, ao Sr. Élcio Cardoso, encaminhando o Requerimento n° 683/2021.

Ofício n° 434/2021, à Sra. Emanuelli Costa Teixeira, encaminhando o Requerimento n° 683/2021.

Ofício n° 435/2021, à Sra. Juliana Barbosa da Silva, encaminhando o Requerimento n° 683/2021.

Ofício n° 436/2021, à Sra. Eliana de Oliveira Andrade, encaminhando o Requerimento n° 683/2021.

Ofício n° 437/2021, à Sra. Josiane de Oliveira, encaminhando o Requerimento n° 683/2021.

Ofício n° 438/2021, à Sra. Cristiane Aparecida Almeida Reis Facco, encaminhando o Requerimento n° 683/2021.

Ofício n° 439/2021, à Sra. Ellen Aparecida Castilho, encaminhando o Requerimento n° 688/2021.

Ofício n° 440/2021, ao Sr. João Marcos Ferreira Camargo, encaminhando o Requerimento n° 682/2021.

Ofício n° 441/2021, ao Centro Comunitário Bom Pastor, encaminhando o Requerimento n° 681/2021.

Ofício n° 442/2021, ao Sr. Aldo Nelson Bona, encaminhando o Requerimento n° 680/2021.

Ofício n° 443/2021, ao Sr. Francisco Otivero, encaminhando o Requerimento n° 678/2021.

Ofício n° 444/2021, à família do Sr. Nelson Fustinoni, encaminhando votos de pêsames pelo seu passamento.

Ofício n° 445/2021, ao Sr. Diego Hasmann Souza, encaminhando votos de congratulações.

Ofício n° 446/2021, ao Sr. Daniel Tito Pinto, encaminhando votos de congratulações.

Ofício n° 447/2021, ao Sr. Cristiano Benedito Lauro, encaminhando votos de congratulações.

Ofício n° 448/2021, à Sra. Ana Caroline Marques Martins, encaminhando votos de congratulações.

Ofício n° 449/2021, à Sra. Lorena de Toledo Almeida, encaminhando votos de congratulações.

Ofício n° 450/2021, à Sra. Melissa Motta Inácio, encaminhando votos de congratulações.

Ofício n° 451/2021, à Sra. Flávia de Paula Tressoudy, encaminhando votos de congratulações.

Ofício n° 452/2021, ao Prefeito Municipal, solicitando que informe se o setor de Vigilância Sanitária está apto a receber pacientes com suspeita de COVID-19, sem risco para os demais usuários.

Ofício n.º 453/2021, à Prefeitura Municipal, encaminhando o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final solicitando informações referente aos Projetos de Lei nº 30, 52, 53 e 54/2021.

Ofício n° 454/2021, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo n° 1.974/2021.

Ofício n.º 001/2022, ao Prefeito Municipal, informando saldo de devolução financeiro ao Poder Executivo Municipal.

Ofício nº 002/2022, à Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Senhora Maria das Graças Zurlo, em resposta à solicitação para indicação de representante para o conselho.

Ofício nº 003/2022, ao Presidente do Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, Senhor Alexandre Jesus Levatti, em resposta à solicitação para indicação de representante para o conselho.

Ofício nº 004/2022, à Prefeitura Municipal, informando conta bancária para repasse do duodécimo e Cronograma Mensal de Desembolso (2022).

Ofício nº 005/2022, à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Controle Urbano, Senhora Lucia Helena Tanko, indicando dois representantes para o Conselho do Plano Diretor Municipal. Resposta ao Ofício nº 21/2022.

Ofício nº 006/2022, ao Prefeito Municipal, solicitando a prorrogação de convênio nº 01/2021, referente a cessão de servidora.

Correspondências Recebidas:

Ofício da Prefeitura Municipal encaminhando a Portaria n° 536/21.

Ofício n° 1201/21, da Prefeitura Municipal, solicitando a análise do Projeto de Lei n° 57/2021.

Ofício n° 1777/2021, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Ofício n° 407/2021.

Ofício n° 1178 e 1179/21, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 665, 666, 667, 668, 669 e 670/2021.

Ofício n.º 248/2021-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando a Lei Municipal n.º 1.974 e o Decreto nº 434, de 20 de dezembro de 2021.

Ofícios n.ºs 1190, 1196 e 1197/2021, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 674, 676, 677, 679, 684, 685, 686, 687, 689 e 690/2021.

Ofício n.º 1198/2021, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Ofício n.º 452/2021, dos Vereadores José Jaime Paula Silva e Edson Muniz Gonçalves.

Ofício nº 1203/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando cópia das Leis Municipais nºs 1970, 1971, 1972 e 1973/2021.

Ofício nº 017/2022, da Prefeitura Municipal, complementando as informações do ofício nº 1107/2021, referente ao Projeto de Lei n.º 30/2021. Estimativo de Impacto Orçamentário e Financeiro.

Ofício nº 011/2022-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 03/2022, em regime de urgência. Abertura de crédito adicional especial para realização de convênio MAPA nº 920413/2021.

Ofício n° 015/2022-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 004/2022.

Ofícios n.°s 031 e 032/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Projetos de Leis n.°s 001 e 002/2022.

Ofício n° 022/2022-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 006/2022.

Ofícios n°.s 059 e 060/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Projetos de Leis n.°s 005 e 014/2022.

Ofício n° 36/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando documentos referentes ao Projeto de Lei n° 39/2021.

Ofício n° 038/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando a mensagem do Prefeito José da Silva Coelho Neto sobre a abertura dos trabalhos legislativos de 2022.

Ofício n° 26/2022-DMICT, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Ofício n° 453/2021.

Ofício n° 28/2022-DMICT, da Prefeitura Municipal, encaminhando complementação de documentos do Projeto de Lei n° 32/2021.

Ofícios n.°s 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031 e 063/2022-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Projetos de Leis n°s 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013 e 015/2022.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 12/2021, do Vereador Edson de Muniz Gonçalves.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 55/2021, do Executivo Municipal.

Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.°s 30, 52, 53 e 54/2021 do Executivo Municipal.

Ofício CA 283/2021-GRSP, da Sanepar, em resposta ao Requerimento n° 651/2021, do Vereador Breno.

Ofício n° 825/2021, da Ordem dos Advogados do Brasil, solicitando informações sobre o Projeto de Lei n° 39/2021 do Executivo Municipal.

Ofício n° 620/2021, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 16 de dezembro de 2021 às 20h.

Ofício 075/2021-GRSP, da Sanepar, em resposta aos Requerimentos n.°s 595 e 597/2021.

Ofício CEE/CC 5109/21, da Casa Civil do Paraná, encaminhando resposta ao Requerimento nº 680/2021, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.

Ofício nº 3105/2021/GS/SESA, da Secretaria Estadual da Saúde, em resposta ao Requerimento n.º 538/2021, do Vereador Odemir Jacob.

Ofício nº 001/2022, da APP Sindicato e Sindicato dos Professores do Município, encaminhando informações sobre reajuste do piso salarial nacional profissional da educação para 2022.

Requerimento do cidadão Jânderson Rodrigues de Souza, solicitando melhorias na estrada rural dos Bairros Beira Rio-Taquaral, Taquaralzinho, São Joaquim de Cima e São Joaquim de Baixo.

Ofício nº 001/2022 - COMCIT, do Presidente do Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, solicitando a indicação de dois representantes do Poder Legislativo Municipal para composição do Conselho.

Ofício nº 002/2022, do Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA), solicitando a indicação de dois representantes para o respectivo conselho.

Ofício n.º 031/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta aos Requerimentos nºs 369 e 370/2021, de autoria da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.

Ofício n.º 033/2022-SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 97/2021, de autoria da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.

Ofício nº 21/2022, da Diretora Municipal de Planejamento e Controle Urbano, Senhora Lúcia Helena Tanko da Annunciação, solicitando a indicação de 02 representantes para Conselho do Plano Diretor Municipal.

Ofício n° 003/2022, da Apae, solicitando declaração de Regular Funcionamento.

Pareceres Contábeis n.°s 06, 07, 08 e 09/2022 sobre os Projetos de Leis n.°s 01, 03, 04 e 06/2022 do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 01/2022, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos Servidores ativos do Legislativo Municipal, e aos Agentes Políticos do Executivo e do Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 01/2022, de autoria da Mesa Executiva, que corrige o valor fixado do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina.

Ofício n° 03/2022, do Conselho Municipal de Educação, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal nos dias 09/02, 09/03, 06/04, 04/05, 1°/06, 06/07, 03/08, 14/09, 05/10, 09/11 e 07/12, às 9h.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 1 de 2022 Autor: BUCHECHA Número de Protocolo: 32	Requer que seja expedido ofício ao Hospital Regional do Norte Pioneiro, solicitando informações sobre as cirurgias eletivas realizadas neste hospital, no ano de 2021, encaminhadas pela Secretaria de Saúde deste Município. Informe: • Dados compilados sobre a quantidades de cirurgias por tipo de cirurgia realizada; • Lista das cirurgias realizadas com a data de realização.	Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 2 de 2022 Autor: BUCHECHA Número de Protocolo: 33	Requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, solicitando informações sobre as cirurgias eletivas realizadas no Hospital Regional do Norte Pioneiro, no ano de 2021, da seguinte forma: • Dados compilados sobre a quantidades de cirurgias por tipo de cirurgia realizada; • Lista das cirurgias realizadas com a data de realização. No mesmo sentido, informe a lista de espera para as cirurgias eletivas a serem realizadas neste próximo ano de 2022.	Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 3 de 2022 Autor: BUCHECHA Número de Protocolo: 34	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que por meio de dos departamentos competentes INFORME se existe empresa contratada para limpeza de terrenos baldios em nosso Município, ou se esta tarefa está a cargo somente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.	Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 4 de 2022 Autor: BUCHECHA Número de Protocolo: 35	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando informações se há acompanhamento da implantação da nova central telefônica pelo Poder Executivo Municipal. Recentemente houve um aumento no número de reclamações dirigidas a esse Vereador sobre a dificuldade em entrar em contato com os diversos departamentos desta Prefeitura Municipal por meio dos telefones. Desta forma, solicitamos os devidos esclarecimentos que serão dirigidos à população platinense.	Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 5 de 2022 Autor: BUCHECHA Número de Protocolo: 36	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que INFORME se foi analisado a viabilidade e possibilidade de atendimento do Distrito de Monte Real com uma linha de transporte coletivo público. E, em caso afirmativo, informe detalhes desse plano como, por exemplo, dias e horários de atendimento, tipo de veículo, previsão da demanda, previsão dos custos, previsão da contratação etc. Observa-se que solicitação similar foi formulada no Requerimento nº 612/2021, de autoria da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, Protocolo nº 2021/11/18008. E através do Ofício nº 1065/21, de 10 de novembro de 2021, é informado que o pedido será encaminhado ao setor competente para análise da viabilidade e possibilidade de atendimento.	Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 6 de 2022 Autor: BUCHECHA Número de Protocolo: 37	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que por meio dos departamentos competentes preste as seguintes informações: 1. Se os serviços de limpeza do Ribeirão do Boi Pintado estão sendo executados pela Prefeitura Municipal, através de suas secretarias, ou por empresa terceirizada; 2. Em caso de contratação de empresa terceirizada, indique o processo licitatório e a empresa vencedora – cópia do processo pode ser encaminhada ao e-mail camarasap@uol.com.br; 3. Informe se foi realizado estudo prévio para realização dessa obra e, em caso afirmativo, encaminhe cópia deste; 4. Informar se o serviço foi autorizado pelos órgãos competentes na questão de preservação ambiental como, por exemplo, Instituto de Água e Terra (IAT, antigo IAP); 5. Em caso positivo encaminhar cópia da autorização.	Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 7 de 2022 Autor: MINEIRO Número de Protocolo: 38	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Pública, que proceda a manutenção nas estradas rurais dos bairros Beira Rio, Taquaral, Taquaralzinho, São Joaquim de Cima e São Joaquim de Baixo, conforme solicitação encaminhada pelos moradores dessas localidades, a qual segue em anexo.	Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 8 de 2022 Autor: BUCHECHA Número de Protocolo: 82	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando esclarecimentos sobre as atuais condições do contrato de serviços de assistência médica na especialidade de ortopedia prestados no Pronto Socorro Municipal, e se estão com os pagamentos em dia, favor encaminhar as cópias do empenho, da liquidação e do pagamento para comprovação. Desta forma, solicitamos os devidos esclarecimentos que serão dirigidos à população platinense.	Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 9 de 2022 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 85	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria do Meio Ambiente limpeza no Jardim Altvater, próximo ao rio, no fundo do Mercado Serve Bem, pois o mato está alto.	Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 10 de 2022 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 86	Requer que seja expedido ofício à empresa YAZAKI DO BRASIL solicitando informações sobre se há ações sociais desenvolvidas pela empresa neste município e, caso afirmativo, quais seriam.	Aprovado
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 11 de 2022 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 87	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando informações sobre se há ações sociais desenvolvidas pela empresa YAZAKI DO BRASIL neste município e, caso afirmativo, quais seriam.	Aprovado
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 12 de 2022 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 88	Requer que seja expedido ofício à Senhora FRANCIELLE RIEDO, diretora da empresa de transportes Duda Tur, solicitando-lhe o agendamento da TRIBUNA LIVRE na Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro para prestar informações à população sobre todos os itinerários de ônibus em nosso município.	Aprovado
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 13 de 2022 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 89	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que proceda o empedramento e a passagem do rolo compactador na Rua João Inácio Cirino, no Jd. Ivone II. Também solicita à Secretaria do Meio Ambiente para que faça a limpeza do local.	Aprovado
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 14 de 2022 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 90	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a passagem do rolo compactador na Rua José Bruno, na Vila Mascaro.	Aprovado
15 - Requerimento de Vereador(a) nº 15 de 2022 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 91	Requer que seja expedido ofício ao Secretário do Departamento Municipal de Industria e Comércio, Sr. ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA, solicitando-lhe que instale um parque infantil no Jardim Santa Terezinha, Morro do Sabão, João Furtado dos Santos, Avenida Palma Rennó e na Estação do Ofício, para que as crianças tenham lazer.	Aprovado
16 - Requerimento de Vereador(a) nº 16 de 2022 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 92	Requer que seja expedido votos de pêsames à família da Senhora Antônia Guidelli Alves, manifestando profundo pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os corações enlutados.	Aprovado
17 - Requerimento de Vereador(a) nº 17 de 2022 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 93	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Aroldo Martins, solicitando-lhe o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) destinados à castração de animais em nosso Município.	Aprovado
18 - Requerimento de Vereador(a) nº 18 de 2022 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 94	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Aroldo Martins, solicitando-lhe o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de um automóvel destinado aos Assistentes Sociais da Secretaria da Saúde.	Aprovado
19 - Requerimento de Vereador(a) nº 19 de 2022 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 95	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Aroldo Martins, solicitando-lhe o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) destinados à instalação de parques infantis (playgrounds), no bairro Jd. Bela Manhã, Conjunto Aparecidinho III e Distrito de Monte Real.	Aprovado
20 - Requerimento de Vereador(a) nº 20 de 2022 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 96	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Alexandre Amaro, agradecendo-lhe pela emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde. Esta verba veio em muito boa hora e desejamos que Deus o abençoe ricamente.	Aprovado
21 - Requerimento de Vereador(a) nº 21 de 2022 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 97	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a passagem da máquina na estrada rural da Fazenda Jacutinga (mapa em anexo). O proprietário do sítio, Sr. Antônio e sua mãe, a Sra. Maria das Dores, já idosa, pedem encarecidamente, pois necessitam da estrada para se locomoverem, sendo que a mesma se encontra em estado crítico.	Aprovado
22 - Requerimento de Vereador(a) nº 22 de 2022 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 98	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Aroldo Martins, agradecendo-lhe pela emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à Secretaria de Assistência Social do nosso Município. Esta verba veio em muito boa hora e desejamos que Deus o abençoe ricamente.	Aprovado
23 - Requerimento de Vereador(a) nº 23 de 2022 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 99	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica a instalação de lâmpadas do tipo led na praça do distrito do Povoado da Platina para melhorar a iluminação da praça.	Aprovado
24 - Requerimento de Vereador(a) nº 24 de 2022 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 100	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica a instalação de um poço artesiano no distrito de Pedra Branca, onde residem muitas pessoas carentes de abastecimento de água.	Aprovado
25 - Requerimento de Vereador(a) nº 25 de 2022 Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Número de Protocolo: 101	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que seja encaminhado a este Legislativo cópia do projeto arquitetônico referente ao Contrato de Repasse nº 905521/2020/MAPA/CAIXA destinado à adequação de estradas vicinais do Bairro dos Arrudas e dos Glórias, conforme Projeto de Lei n.º 13/2022.	Aprovado
26 - Requerimento de Vereador(a) nº 26 de 2022 Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Número de Protocolo: 102	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando a passagem da máquina na estrada entre o Bairro Belaggio até a fazenda Bela Vista, tal melhoria irá beneficiar chacreiros e sitiantes para escoamento da produção.	Aprovado
27 - Requerimento de Vereador(a) nº 27 de 2022 Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Número de Protocolo: 103	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando a pintura do Posto de Saúde da Vila Santa Terezinha, por motivo de degradação da pintura pelo tempo.	Aprovado
28 - Requerimento de Vereador(a) nº 28 de 2022 Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Número de Protocolo: 104	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando o asfaltamento dos Bairros: Santa Mônica e Bela Manhã, essa infraestrutura será de grande valia para locomoção e bem estar de moradores e comerciantes dessas localidades.	Aprovado
29 - Requerimento de Vereador(a) nº 29 de 2022 Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Número de Protocolo: 105	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando a revitalização do campo de futebol do Bairro da Platina, sendo que o mesmo precisa de: iluminação, reposição de vidros das janelas e instalação de forro de PVC no vestiário. Essa melhoria visa atender os esportistas e apreciadores do futebol amador de Santo Antônio da Platina, ampliando a utilização do campo para jogos noturnos.	Aprovado
30 - Requerimento de Vereador(a) nº 30 de 2022 Autor: MINEIRO Número de Protocolo: 106	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que determine ao Secretário Municipal José Everton Panegada, que proceda a manutenção na estrada rural e pontes do bairro Frutal, a pedido do senhor Gilberto Calixto, conforme solicitação encaminhada pelo cidadão Janderson Rodrigues de Souza, a qual segue em anexo.	Aprovado
31 - Requerimento de Vereador(a) nº 31 de 2022 Autor: MINEIRO Número de Protocolo: 107	Requer que seja expedido ofício à empresa de ônibus PRINCESA DO NORTE solicitando a inclusão de ônibus de Santo Antônio – Jacarezinho nos horários das 7h30 e 18h20. Tal pedido é uma demanda de moradores da Zona Rural, trabalhadores do comércio e estudantes. A inclusão desses horários é de suma importância para o desenvolvimento da economia de Santo Antônio da Platina, pois muitas pessoas deixam de trabalhar em Jacarezinho, e vice-versa, devido à falta de horário de ônibus.	Aprovado

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

2 - EDUARDO FERREIRA / PODE

3 - RUDI DO POVO / MDB

4 - BUCHECHA / PSB

5 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

6 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

7 - FLAVINHO MAIORKY / DEM

8 - FRAN DO SALÃO / PSD

9 - MINEIRO / DEM

Ocorrências da Sessão

- O Sr. Presidente convidou o Excelentíssimo Prefeito Municipal, José da Silva Coelho Neto, para compor a mesa e fazer uso da palavra.
- O Sr. Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional.
- A pedido do Vereador Odemir Jacob, registra-se que o Sr. Prefeito Municipal se comprometeu a contruir um CMEI e fazer a reforma da quadra no distrito de Monte Real e que esse Vereador destinou o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) de sua emenda impositiva para a contrução de uma sala de atendimento médico no Bairro dos Glórias e Ribeirão Bonito.
- O Sr. Presidente convocou os Senhores Vereradores para a Sessão Extraordinária no dia 18 de fevereiro de 2022, para a votação dos Projetos de Leis n.°s 01, 02, 03, 05 e 06/2022, do Executivo e Projeto de Lei n° 01/2022, do Legislativo Municipal. - A Sessão foi concluída com a execução do Hino de Santo Antônio da Platina.

Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)