RR Nº 168/2026 - Resposta de Requerimento
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Requerimento
Número
168
Complemento
Ano
2026
Data
08/04/2026
Protocolo
447/2026
Assunto
Ofício nº 131/2026, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 63/2026.
Interessado
Vereadora Karla Batista Ribeiro
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 63 de 2026
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde acerca do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município, as seguintes informações: 1. Se o Município recebeu, nos últimos exercícios, recursos da União referentes ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA); 2. Em caso positivo, qual o valor recebido e se houve o devido repasse aos agentes; 3. Caso não tenha ocorrido o repasse, quais as justificativas administrativas; 4. Se há previsão para pagamento do referido incentivo aos profissionais.
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 63 de 2026
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde acerca do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município, as seguintes informações: 1. Se o Município recebeu, nos últimos exercícios, recursos da União referentes ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA); 2. Em caso positivo, qual o valor recebido e se houve o devido repasse aos agentes; 3. Caso não tenha ocorrido o repasse, quais as justificativas administrativas; 4. Se há previsão para pagamento do referido incentivo aos profissionais.