Matérias em Tramitação (OSP - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)

Há 46 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLE 31 2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 127.403,43 DESTINADOS À DEVOLUÇÃO DE RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UBS.
Proposição aprovada em Redação Final 30 de Março de 2015
PLE 21 2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.228,28 NECESSÁRIO À CONCLUSÃO DA PISTA DE SKATE.
Proposição aprovada em Redação Final 9 de Março de 2015
PLE 18 2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.911,09 DESTINADOS À CONCLUSÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO
Proposição aprovada em Redação Final 9 de Março de 2015
PLE 14 2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 596.880,58 DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VILMA LONGO.
Proposição aprovada em Redação Final 2 de Março de 2015
PLE 12 2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 1.500.000,00 PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Proposição aprovada em Redação Final 2 de Março de 2015
PLE 6 2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2015
Autor:
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE
Proposição aprovada em Redação Final 19 de Fevereiro de 2015