Matérias em Tramitação (OSP - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 141.999,80 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, E OITENTA CENTAVOS) PARA CONSTRUÇÃO DE SALA VERDE LOCALIZADA À RUA DIOGO DE PAULA VIANNA S/N, FAZENDA PALMITAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$7.595,46 (SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADOS: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO CONJ. HAB. JOÃO DA SILVA MACHADO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.373,30 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADOS: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.602,25 DESTINADOS À CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DA CASA DA CULTURA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 289.974,28 DESTINADOS À CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 157.258,50 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADO: TARIFA SOCIAL DE TRANSPORTE COLETIVO, SUBVENÇÕES SOCIAIS.

ALTERA A LEI N.º 1.277 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM SANTO ANTÔNIO DA PLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 253.515,79 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADOS: REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES - OBRAS E INSTALAÇÕES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.641,41, PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESTANTE DE RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO CMEI TIPO C NO CONJ. HAB. VEREADOR DOMINGOS MARCONDES DE CARVALHO.