Matérias em Tramitação (OSP - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)

Há 46 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLE 66 2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Proposição aprovada em Redação Final 2 de Outubro de 2015
PLE 63 2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 11.120,70, ASSIM DISCRIMINADO: CONSTRUÇÃO DE CMEI NO JARDIM SANTO ÂNGELO
Proposição aprovada em Redação Final 13 de Julho de 2015
PLE 55 2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 141.427,93, PARA ATENDER: CONSTRUÇÃO DE CMEI NO JARDIM SANTO ÂNGELO.
Proposição aprovada em Redação Final 8 de Junho de 2015
PLE 53 2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 602.601,96, PARA ATENDER: REFORMAR E AMPLIAR O CMEI SÃO GABRIEL.
Proposição aprovada em Redação Final 8 de Junho de 2015
PLE 49 2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.517,56 VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DE PRIMEIRA E TERCEIRA IDADES NO BOSQUE DO OFÍCIO, NA VILA SÃO PEDRO, VITÓRIA RÉGIA E AVENIDA JOSÉ PALMA RENNÓ.
Proposição aprovada em Redação Final 26 de Maio de 2015
PLE 41 2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.246,72 DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS À REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS
Proposição aprovada em Redação Final 16 de Abril de 2015
PLE 39 2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 324.830,00 DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E ABRIGOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO.
Proposição aprovada em Redação Final 16 de Abril de 2015
PLE 37 2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada em Redação Final 28 de Maio de 2015
PLE 35 2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ATÉ O LIMITE DE R$ 20.000,00, ASSIM DISCRIMINADO: CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Proposição aprovada em Redação Final 22 de Junho de 2015
PLE 34 2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 602.601,96 DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI SÃO GABRIEL.
Proposição aprovada em Redação Final 30 de Março de 2015