Matérias em Tramitação (OSP - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S. A. - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO JARDIM SANTA CRUZ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO DOS DISTRITOS DE CONSELHEIRO ZACARIAS E MONTE REAL E DO POVOADO DA PLATINA, PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR E DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES QUE A DITA TRANSFERÊNCIA IRÁ OCORRER.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA VÁRIOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 305.800,00, PARA DAR CONTINUIDADE À ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.410,90 (QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESTANTE DO CONTRATO DE REPASSE N.º 0332311-79/2010/MAPA/CAIXA, ASSIM DISCRIMINADOS: PROJETO BOVINOCULTURA DE LEITE

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 880.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DE OBRAS DO PAC II

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1460/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 (LDO)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1.288/14 PLANO PLURIANUAL - PPA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL