Matérias em Tramitação (ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 ASSIM DISCRIMINADOS: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VITÓRIA RÉGIA E UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE DA FAMÍLIA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.265,00 COMO INCENTIVO FINANCEIRO PARA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA. CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. FUNDO MUNICIPAL.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. R$ 153.291,45. FESSAN - FUNDO ESPECIAL DE SERVIÇOS SANITÁRIOS. EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 115.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UBS DA VILA SANTA TEREZINHA, UBS DA VILA RIBEIRO, UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA FAMÍLIA.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. R$ 189.895,05. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS CMEIS SANTO ÂNGELO E VITÓRIA RÉGIA.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. VALOR R$ 60.720,00. CAE CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FONOAUDIOLOGIA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) ASSIM DISCRIMINADO: DIRETOR DE CULTURA; EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.

INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE 12X36 HORAS NO ÂMBITO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E CASA LAR E ABRIGO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.