SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 16/03/2026 - 20:00	Encerramento: 16/03/2026 - 21:34

Correspondências

Expedientes

Votação da Ata da Sessão Anterior: Aprovada por unanimidade dos presentes.
Correspondências Expedidas: - Ofício nº 04/2026 - VER, do Vereador Fabinho Galdino ao Corpo de Bombeiros, solicitando cercamento de terreno. - Ofício nº 05/2026 - VER, do Vereador Fabinho Galdino à Empresa de Transporte Coletivo, solicitando estudo para criação de linha de transporte para o Vitória Régia. - Ofício nº 06/2026-VER, da Vereadora Eliane Siqueira, solicitando Emenda Parlamentar da Deputada Federal Leandra Dal Ponte. - Ofício nº 06/2026, ao Colégio Estadual Heloisa I. M. Ribeiro, solicitando espaço para realização de Curso de Oratória no Distrito da Platina.
Correspondências Recebidas: - Ofício nº 05/2026, ao Prefeito Municipal, devolvendo o Projeto de Lei nº 27/2026.
Projetos de Lei recebidos: - Projeto de Lei nº 02/2026, do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual (Art. 37, X da Constituição Federal) e reajuste salarial aos Servidores Públicos do Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Resposta de Requerimentos: - Processo Nº 8404 / 2026, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 46/2026, do Vereador Breno. - Ofício s/n, do Departamento Municipal Patrimônio, encaminhando resposta ao Requerimento nº 55/2026, do Vereador Breno. - Ofício s/n, da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, encaminhando resposta ao Requerimento nº 39/2026, do Vereador vermelho. - Ofício s/n, da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, encaminhando resposta ao Requerimento nº 40/2026, do Vereador vermelho. - Ofício s/n, da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, encaminhando resposta ao Requerimento nº 47/2026, do Vereador Breno. - Processo Nº 6541 / 2026, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 16/2026, do Vereador Paulinho. - Ofício n° 033/2026 - SMP, do Secretário Municipal de Planejamento, encaminhando resposta ao requerimento nº 17/2026, do Vereador Irmão Paulinho. - OF.Nº.62/2026-SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando resposta ao requerimento nº 19/2026, do Vereador Irmão Paulinho. - Resposta da Secretaria Municipal de Defesa Social ao Requerimento nº 877, 912 e 924/2025, do Vereador Dr. Leônidas. - Despacho do Departamento Municipal de Fiscalização de Obras e Posturas, em resposta ao Requerimento nº 869/2025, do Vereador Benito do Barracão. - PARECER JURÍDICO Nº 0162/2026 em resposta à Indicação nº 35/2025, da Vereadora Fernanda Sanches. - Ofício nº 067/2026, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 57, 57-A, 58, 59, 61, 62, 63 e 64/2026. - Ofício nº 03/2026, da Secretaria Municipal de Fazenda, em resposta ao Requerimento nº 41/2026, do Vereador Vermelho. - Ofício nº 072/2026, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 82, 83, 84 e 85/2026; Ofício 06/2026; e Indicação nº 03/2026. - Of. nº 019/2026 – DER/ERNP, do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, em Resposta ao Requerimento Nº 53/2026, do Vereador Benito.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 86 de 2026 Processo: - Autor: DR LEÔNIDAS Turno:	Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal para que determine à Secretária de Assistência Social, uma solução para os andarilhos que se encontram na cidade, inclusive dormindo no Coreto da Praça.	Não informada
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 87 de 2026 Processo: - Autor: DR LEÔNIDAS Turno:	Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pela 5ª vez, que determine ao departamento de obras para que com a máxima urgência coloquem uma faixa elevada de travessia devidamente pintada, em frente à Escola de Inglês Washington, Rua Rio Branco nº 262 e a Floricultura Vania, bem como em frente à Clínica Multidisciplinar 4 ELOS, mesma Rua Rio Branco nº 145, que atende ao público infantil, com Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Neuropsicopedagogia, sendo que estas faixas poderão ser feitas de “BLOCKRET”, material bem mais barato que o asfalto, podendo ser produzidas pelo próprio município.	Não informada
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 88 de 2026 Processo: - Autor: DR LEÔNIDAS Turno:	Solicitar ao DD. Secretário de Planejamento, que verifique ou determine a verificação com urgência, por que as obras da Avenida Oliveira Mota e José Palma Rennó, estão paralisadas, alguns pontos que foram asfaltados, já surgiram buracos, demonstrando serviço mal feito, e nos locais onde o asfalto e calçadas já foram concluídos, o passeio central virou um matagal ou canteiro de terra e barro.	Não informada
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 89 de 2026 Processo: - Autor: DR LEÔNIDAS Turno:	Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal para que determine ao Secretário de Obras, para que exija que a estrada que liga a Platina à Pedra Branca, seja refeito o serviço, posto que foi executado por empresa terceirizada, evidentemente pago pelo município e foi mal feito, pois não foi colocada camada de pedras suficiente, apenas terra e esta com as chuvas a água leva.	Não informada
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 90 de 2026 Processo: - Autor: DR LEÔNIDAS Turno:	Solicitar aos DD Secretário de Planejamento e DD. Secretário de Obras, pela 5ª vez, informações precisas sobre as obras da quadra da Vila São José, que já foi devidamente autorizada por esta Câmara, existindo verba para a obra, iniciaram os trabalhos e atualmente trabalham na escala de 1 x 10, ou seja trabalham um dia e folgam 10 dias.	Não informada
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 91 de 2026 Processo: - Autor: BUCHECHA Turno:	Solicita ao Departamento Municipal de Frotas o diário de bordo dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias, contendo o período das revisões dos veículos (HB20, ambulâncias e outros) da frota municipal de dezembro/2025 até o dia de hoje.	Não informada
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 92 de 2026 Processo: - Autor: FLAVINHO MAIORKY Turno:	Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas o conserto da galeria fluvial próximo à entrada da Efapi.	Não informada
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 93 de 2026 Processo: - Autor: FLAVINHO MAIORKY Turno:	Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a capina do mato na Rua Benedito Fernandes Coelho, no Conjunto Habitacional João da Silva Machado (Álvaro de Abreu).	Não informada
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 94 de 2026 Processo: - Autor: FLAVINHO MAIORKY Turno:	Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a passagem do rolo compactador nas estradas rurais dos bairros Ribeirão Bonito e Barra Mansa.	Não informada
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 95 de 2026 Processo: - Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Turno:	Solicita ao Departamento Municipal de Serviços Elétricos um braço de luz na Estrada Velha da Platina, em frente à chácara do Sandro.	Não informada
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 96 de 2026 Processo: - Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Turno:	Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que informe quando será enviado a esta Casa, projeto de lei para o asfaltamento dos bairros João Furtado dos Santos e Santa Mônica.	Não informada
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 97 de 2026 Processo: - Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Turno:	Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a passagem do rolo compactador no JL até o Bairro dos Glórias.	Não informada
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 98 de 2026 Processo: - Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Turno:	Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito a construção de duas lombadas na Rua Hercio Ximenes, Conjunto Aparecidinho III, em frente ao “Superfestas”.	Não informada
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 99 de 2026 Processo: - Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Turno:	Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que retire a estrutura metálica da quadra de esportes do Colégio Edith de Souza Prado e a coloque na Escola Nohêmia Lopes Galvão Neimann.	Não informada
15 - Requerimento de Vereador(a) nº 100 de 2026 Processo: - Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Turno:	Solicita à Secretaria Municipal de Educação que realize manutenção na Escola Nohêmia Lopes Galvão Neimann, que se encontra com goteiras.	Não informada
16 - Requerimento de Vereador(a) nº 101 de 2026 Processo: - Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Turno:	Solicita à Secretaria Municipal de Saúde um estudo sobre as necessidades do posto de saúde do Taquaralzinho, para onde este Vereador destinará parte de sua emenda impositiva.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 261.386,62, destinado ao enfrentamento à dengue e fortalecimento das atividades da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde.	Não informada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos servidores efetivos do Executivo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, funções gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3,44, referente ao superávit financeiro do exercício anterior.	Não informada
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2025 Processo: - Autor: FLAVINHO MAIORKY Turno:	Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Senhor Luiz Gustavo Ximenes.	Não informada