{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 261.386,62, destinado ao enfrentamento \u00e0 dengue e fortalecimento das atividades da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal aos servidores efetivos do Executivo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, fun\u00e7\u00f5es gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 3,44, referente ao super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 37 de 2025", "autor": "FLAVINHO MAIORKY", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Senhor Luiz Gustavo Ximenes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6914, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 86 de 2026", "autor": "DR LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal para que determine \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, uma solu\u00e7\u00e3o para os andarilhos que se encontram na cidade, inclusive dormindo no Coreto da Pra\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6915, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 87 de 2026", "autor": "DR LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pela 5\u00aa vez, que determine ao departamento de obras para que com a m\u00e1xima urg\u00eancia coloquem uma faixa elevada de travessia devidamente pintada, em frente \u00e0 Escola de Ingl\u00eas Washington, Rua Rio Branco n\u00ba 262 e a Floricultura Vania, bem como em frente \u00e0 Cl\u00ednica Multidisciplinar 4 ELOS, mesma Rua Rio Branco n\u00ba 145, que atende ao p\u00fablico infantil, com Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Neuropsicopedagogia, sendo que estas faixas poder\u00e3o ser feitas de \u201cBLOCKRET\u201d, material bem mais barato que o asfalto, podendo ser produzidas pelo pr\u00f3prio munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6916, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 88 de 2026", "autor": "DR LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Solicitar ao DD. Secret\u00e1rio de Planejamento, que verifique ou determine a verifica\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia, por que as obras da Avenida Oliveira Mota e Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3, est\u00e3o paralisadas, alguns pontos que foram asfaltados, j\u00e1 surgiram buracos, demonstrando servi\u00e7o mal feito, e nos locais onde o asfalto e cal\u00e7adas j\u00e1 foram conclu\u00eddos, o passeio central virou um matagal ou canteiro de terra e barro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6917, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 89 de 2026", "autor": "DR LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal para que determine ao Secret\u00e1rio de Obras, para que exija que a estrada que liga a Platina \u00e0 Pedra Branca, seja refeito o servi\u00e7o, posto que foi executado por empresa terceirizada, evidentemente pago pelo munic\u00edpio e foi mal feito, pois n\u00e3o foi colocada camada de pedras suficiente, apenas terra e esta com as chuvas a \u00e1gua leva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6918, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 90 de 2026", "autor": "DR LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Solicitar aos DD Secret\u00e1rio de Planejamento e DD. Secret\u00e1rio de Obras, pela 5\u00aa vez, informa\u00e7\u00f5es precisas sobre as obras da quadra da Vila S\u00e3o Jos\u00e9, que j\u00e1 foi devidamente autorizada por esta C\u00e2mara, existindo verba para a obra, iniciaram os trabalhos e atualmente trabalham na escala de 1 x 10, ou seja trabalham um dia e folgam 10 dias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6920, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 91 de 2026", "autor": "BUCHECHA", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Frotas o di\u00e1rio de bordo dos ve\u00edculos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e demais secretarias, contendo o per\u00edodo das revis\u00f5es dos ve\u00edculos (HB20, ambul\u00e2ncias e outros) da frota municipal de dezembro/2025 at\u00e9 o dia de hoje.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6921, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 92 de 2026", "autor": "FLAVINHO MAIORKY", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas o conserto da galeria fluvial pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da Efapi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6923, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 93 de 2026", "autor": "FLAVINHO MAIORKY", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a capina do mato na Rua Benedito Fernandes Coelho, no Conjunto Habitacional Jo\u00e3o da Silva Machado (\u00c1lvaro de Abreu).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6922, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 94 de 2026", "autor": "FLAVINHO MAIORKY", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas a passagem do rolo compactador nas estradas rurais dos bairros Ribeir\u00e3o Bonito e Barra Mansa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6924, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 95 de 2026", "autor": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Servi\u00e7os El\u00e9tricos um bra\u00e7o de luz na Estrada Velha da Platina, em frente \u00e0 ch\u00e1cara do Sandro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6925, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 96 de 2026", "autor": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento que informe quando ser\u00e1 enviado a esta Casa, projeto de lei para o asfaltamento dos bairros Jo\u00e3o Furtado dos Santos e Santa M\u00f4nica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6926, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 97 de 2026", "autor": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas a passagem do rolo compactador no JL at\u00e9 o Bairro dos Gl\u00f3rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6927, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 98 de 2026", "autor": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Rua Hercio Ximenes, Conjunto Aparecidinho III, em frente ao \u201cSuperfestas\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6928, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 99 de 2026", "autor": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que retire a estrutura met\u00e1lica da quadra de esportes do Col\u00e9gio Edith de Souza Prado e a coloque na Escola Noh\u00eamia Lopes Galv\u00e3o Neimann.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6929, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 100 de 2026", "autor": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que realize manuten\u00e7\u00e3o na Escola Noh\u00eamia Lopes Galv\u00e3o Neimann, que se encontra com goteiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6930, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 101 de 2026", "autor": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade um estudo sobre as necessidades do posto de sa\u00fade do Taquaralzinho, para onde este Vereador destinar\u00e1 parte de sua emenda impositiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}