Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2015 - 20:00
Encerramento: 13/04/2015 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CAÇÃO / MDB
Chiquinho Net / PPS
Dionísio da Platina / DEM
Godoi / DEM
Joel Nóbrega / PTB
MINEIRO / PSB
Professor Aguinaldo / PSC
Santinho Furtado / MDB
Valdir do Foto / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- Ofício n° 341/15, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 038/2015, que altera dispositivos da Lei n° 28/1990 – Código Tributário Municipal – especificando a nova planta de valores dos terrenos. 

- Ofício n° 070/2015-DOP, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 039/2015, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 324.830,00 (trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta reais), destinados à implantação de passeios públicos e abrigos para embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo. 

- Ofício n° 071/2015-DOP, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 041/2015, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.246,72 (dez mil, duzentos e quarenta e seis reais, e setenta e dois centavos), destinados à complementação de recursos necessários à reforma e das instalações do prédio do Corpo de Bombeiros. 

- Ofício n° 073/2015-DOP, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 040/2015, que estabelece regras sobre a conscientização da população local sobre a dengue e define as diretrizes sobre o uso do poder de polícia na disciplina do tema. 

- Ofício n° 074/2015-DO, do Prefeito Municipal, encaminhando as Leis n.°s 1.449 a 1451/15, e Decretos n.°s 146 a 148/15. 

- Ofícios n.°s 334, 352 e 355/15, do Prefeito Municipal, encaminhando os Decretos n.°s 143, 144, 145, 149 e 150/15. 

- Ofício n° 068/2015-DO, do Prefeito Municipal, encaminhando o Decreto n° 113/15. 

 - Ofício n° 353/15, do Prefeito Municipal, solicitando a substituição do Decreto n° 140/15. 

- Ofícios n.°s 345, 350 e 354/15, do Prefeito Municipal, encaminhando as Portarias n.°s 214 a 220/15. 

- Ofício n° 351/15, do Prefeito Municipal, encaminhando o Edital de Teste Seletivo 004/15-Ensalamento. 

- Ofício n° 342/15, do Prefeito Municipal, em resposta ao Ofício n° 159/15. 

- Ofícios n.°s 336, 337 e 346/15, do Prefeito Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 53, 54 e 58/2015, do Vereador Aguinaldo Roberto do Carmo. 

- Ofícios n.°s 338 e 349/15, do Prefeito Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 62, 63, 64, 87, 98 e 99/15, do Vereador Valdir Domingos de Souza. 

- Ofícios n.°s 347 e 348/15, do Prefeito Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 92 a 95/15, do Vereador José Pereira de Godoi.

- Ofício n° 360/15, do Prefeito Municipal, encaminhando informativo referente receitas e despesas. 

- Ofício n° 339/15, do Prefeito Municipal, solicitando cópia da resolução ou resoluções que autorizam a transmissão por rádio, filmagem e gravação das sessões. 

- Ofício Circular n° 343/2015 – A, do Ministério Público, convidando para reunião sobre implantação e/ou adaptação de Portal da Transparência. 

- Ofício n° 343/15, do Prefeito Municipal, solicitando mudança na forma de uso da tribuna por parte dos munícipes. 

- Ofício n° 344/15, do Prefeito Municipal, em resposta ao Ofício n° 160/15. 

- Convite da Secretaria Municipal de Educação para a Pré-Conferência para a elaboração do Plano Municipal de Educação. 

- Convite do Núcleo Sindical de Cambará para o “I Seminário da APP – Sindicato de Cambará – Assuntos Municipais”. 

- Comunicado n° 103582/2015, do Ministério de Educação, informando a liberação de recursos financeiros. 

- Requerimento do Servidor Giliard Almeida de Godoi, solicitando a concessão de folga remunerada em virtude de seu aniversário. 

- Requerimento do Servidor Lucas Pereira Vilas Boas, solicitando a concessão de Folga Remunerada em virtude de seu aniversário. 

- Requerimento do Servidor Lucas Pereira Vilas Boas, solicitando a concessão de 50% da gratificação de natal.

- Ofício n° 044/2015, do DER/PR, em resposta ao Requerimento n° 60/2015, do Vereador Dionísio da Luz Sobaranski. 

- Ofício n° 011/2015, da APPLAT, solicitando o uso do plenário.

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Chiquinho Net

2 - Valdir do Foto




Lista de Presença na Ordem do Dia
CAÇÃO / MDB
Chiquinho Net / PPS
Dionísio da Platina / DEM
Godoi / DEM
Joel Nóbrega / PTB
MINEIRO / PSB
Professor Aguinaldo / PSC
Santinho Furtado / MDB
Valdir do Foto / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 491
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 805672/2014 - PROGRAMA PRODESA/MAPA.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 805672/2014 - PROGRAMA PRODESA/MAPA.
Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 492
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.500,00 DESTINADOS À DEVOLUÇÃO DE RECURSOS RESTANTES DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 784058/2013 - MAPA/CAIXA, RELATIVO AO PROGRAMA PRODESA


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.500,00 DESTINADOS À DEVOLUÇÃO DE RECURSOS RESTANTES DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 784058/2013 - MAPA/CAIXA, RELATIVO AO PROGRAMA PRODESA
Aprovado em 1ª Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação