SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina

Correspondências Expedidas

Correspondências Recebidas

- Ofício n° 341/15, do
Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 038/2015, que altera
dispositivos da Lei n° 28/1990 – Código Tributário Municipal – especificando a
nova planta de valores dos terrenos. 
- Ofício n° 070/2015-DOP, do
Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 039/2015, que autoriza a
abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 324.830,00 (trezentos e
vinte e quatro mil, oitocentos e trinta reais), destinados à implantação de
passeios públicos e abrigos para embarque e desembarque de passageiros do
transporte coletivo. 
- Ofício n° 071/2015-DOP, do
Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 041/2015, que autoriza a
abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.246,72 (dez mil,
duzentos e quarenta e seis reais, e setenta e dois centavos), destinados à
complementação de recursos necessários à reforma e das instalações do prédio do
Corpo de Bombeiros. 
- Ofício n° 073/2015-DOP, do
Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 040/2015, que estabelece
regras sobre a conscientização da população local sobre a dengue e define as
diretrizes sobre o uso do poder de polícia na disciplina do tema. 
- Ofício n° 074/2015-DO, do
Prefeito Municipal, encaminhando as Leis n.°s 1.449 a 1451/15, e Decretos n.°s
146 a 148/15. 
- Ofícios n.°s 334, 352 e
355/15, do Prefeito Municipal, encaminhando os Decretos n.°s 143, 144, 145, 149
e 150/15. 
- Ofício n° 068/2015-DO, do
Prefeito Municipal, encaminhando o Decreto n° 113/15. 
 - Ofício n° 353/15, do Prefeito Municipal,
solicitando a substituição do Decreto n° 140/15. 
- Ofícios n.°s 345, 350 e
354/15, do Prefeito Municipal, encaminhando as Portarias n.°s 214 a 220/15. 
- Ofício n° 351/15, do
Prefeito Municipal, encaminhando o Edital de Teste Seletivo 004/15-Ensalamento. 
- Ofício n° 342/15, do
Prefeito Municipal, em resposta ao Ofício n° 159/15. 
- Ofícios n.°s 336, 337 e
346/15, do Prefeito Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 53, 54 e
58/2015, do Vereador Aguinaldo Roberto do Carmo. 
- Ofícios n.°s 338 e 349/15,
do Prefeito Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 62, 63, 64, 87, 98 e
99/15, do Vereador Valdir Domingos de Souza. 
- Ofícios n.°s 347 e 348/15,
do Prefeito Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 92 a 95/15, do
Vereador José Pereira de Godoi.- Ofício n° 360/15, do
Prefeito Municipal, encaminhando informativo referente receitas e despesas. 
- Ofício n° 339/15, do
Prefeito Municipal, solicitando cópia da resolução ou resoluções que autorizam
a transmissão por rádio, filmagem e gravação das sessões. 
- Ofício Circular n° 343/2015
– A, do Ministério Público, convidando para reunião sobre implantação e/ou
adaptação de Portal da Transparência. 
- Ofício n° 343/15, do
Prefeito Municipal, solicitando mudança na forma de uso da tribuna por parte
dos munícipes. 
- Ofício n° 344/15, do
Prefeito Municipal, em resposta ao Ofício n° 160/15. 
- Convite da Secretaria
Municipal de Educação para a Pré-Conferência para a elaboração do Plano
Municipal de Educação. 
- Convite do Núcleo Sindical
de Cambará para o “I Seminário da APP – Sindicato de Cambará – Assuntos
Municipais”. 
- Comunicado n° 103582/2015,
do Ministério de Educação, informando a liberação de recursos financeiros. 
- Requerimento do Servidor
Giliard Almeida de Godoi, solicitando a concessão de folga remunerada em
virtude de seu aniversário. 
- Requerimento do Servidor
Lucas Pereira Vilas Boas, solicitando a concessão de Folga Remunerada em
virtude de seu aniversário. 
- Requerimento do Servidor
Lucas Pereira Vilas Boas, solicitando a concessão de 50% da gratificação de
natal.- Ofício n° 044/2015, do
DER/PR, em resposta ao Requerimento n° 60/2015, do Vereador Dionísio da Luz
Sobaranski. 
- Ofício n° 011/2015, da
APPLAT, solicitando o uso do plenário.

Abertura da Sessão

Votação da Ata da Sessão Anterior

Projetos de Lei recebidos

Resposta de Requerimentos

Expediente Diversos (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)