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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Aprovada por unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício VER nº 36/2026, agradecendo ao Deputado Estadual Cobra Repórter por destinação de emendas parlamentares.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Requerimento da Sra. Amanda Nogueira Rosa e Miriam Regina M. de Sá Souza solicitando o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária de 15 de junho de 2026.</p>
Projetos de Leis recebidos
<p>- Ofício nº 068/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 77/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).</p> <p>- Ofício nº 069/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 78/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 17.999,00 (dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais).</p>
Resposta de Requerimentos
