Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Aprovada por unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 14/2026, solicitando a substituição do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky pelo Vereador Cláudio Domingues como representante do Poder Legislativo Municipal no Conselho de Administração do Hospital N. Sra. da Saúde.</p> <p>- Ofício VER nº 34/2026, do Vereador Leônidas Silva Neto, solicitando alteração de objeto de Emenda Impositiva (Exercício 2026) por impedimento técnico e eficiência administrativa.</p> <p>- Ofício nº 17/2026, ao DER/PR, solicitando estudo técnico para instalação de radares na PR-439.</p> <p>- Ofício nº 18/2026, ao Deputado Estadual Cobra Repórter, solicitando estudo técnico para instalação de radares na PR-439.</p> <p>- Ofício nº 19/2026, ao Deputado Estadual Cobra Repórter, solicitando apoio na destinação de vagão ferroviário para a Platina.</p> <p>- Ofício nº 20/2026, ao DNIT, solicitando apoio na destinação de vagão ferroviário para a Platina.</p> <p>- Ofício nº 21/2026, à Deputada Federal Luísa Canziani, solicitando apoio na destinação de vagão ferroviário para a Platina.</p> <p>- Ofício nº 22/2026, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando limpeza e revitalização do Bairro Monte Real.</p> <p>- Ofício nº 23/2026, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando limpeza e revitalização do Distrito de Conselheiro Zacarias.</p> <p>- Ofício nº 24/2026, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando limpeza e revitalização do Distrito da Platina.</p> <p>- Ofício nº 26/2026, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando aquisição e instalação de parque da terceira idade na praça do Distrito da Platina.</p> <p>- Ofício nº 27/2026, à Secretaria Municipal de Esportes, solicitando reforma e restauração completa do vestiário do time de futebol do Distrito da Platina.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício GAEMA/SAP nº 251/2026, do Ministério Público, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 14/2026, do Legislativo Municipal, da pauta da Ordem do Dia.</p> <p>- Ofício nº 163/2026, do Prefeito Municipal, solicitando a apreciação do Projeto de Lei nº 57/2026 em Regime de Urgência Especial.</p> <p>- Ofício nº 165/2026, do Prefeito Municipal, solicitando a apreciação do Projeto de Lei nº 58/2026 em Regime de Urgência Especial.</p> <p>- Ofício nº 166/2026, do Prefeito Municipal, solicitando a apreciação do Projeto de Lei nº 32/2026 em Regime de Urgência Especial.</p> <p>- Ofício 3ª PJ/SAP nº 88/2026, do Ministério Público, convidando os senhores vereadores para reunião administrativa nesta Promotoria de Justiça, no dia 22 de junho de 2026, às 13h30.</p> <p>- Ofício 3ªPJ/SAP nº 90/2026, do Ministério Público, solicitando informações sobre cursos realizados pelos vereadores durante os anos de 2021 a 2025.</p> <p>- Ofício nº 173/2026, do Prefeito Municipal, solicitando a apreciação do Projeto de Lei nº 062/2026 em Regime de Urgência Especial.</p>
Projetos de Leis recebidos
<p>- Ofício nº 150/2026, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 57/2026, que institui o Programa de Regularização Fiscal – REGULARIZA SAP e dá outras providências.</p> <p>- Ofício nº 053/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 59/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 395.772,00 (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e dois reais).</p> <p>- Ofício nº 032/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 32/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 12.442.534,94 (doze milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos).</p> <p>- Ofício nº 052/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 58/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 292.411,58 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e oito centavos).</p> <p>- Ofício nº 054/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 60/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).</p> <p>- Ofício nº 055/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 61/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).</p> <p>- Projeto de Lei nº 62/2026, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em operação de crédito, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais).</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício nº 0120/2026- SME, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento nº 57/2026, do Vereador Fabinho Galdino.</p>
